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Após 26 anos, produtora de Xuxa reduz em R$ 70 milhões disputa por direitos autorais

Após 26 anos de disputa por direitos autorais, decisão do STJ favorece parcialmente a produtora da apresentadora

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Uma disputa judicial que atravessa mais de duas décadas teve novo capítulo no STJ. A produtora ligada a Xuxa conseguiu reduzir em cerca de R$ 70 milhões o pedido inicial de indenização apresentado pelo ilustrador Leonardo Soltz, em processo sobre direitos autorais envolvendo os personagens da campanha “Turma da Xuxinha”.

Na última terça-feira, a 3ª Turma do tribunal decidiu que o cálculo referente às revistas em quadrinhos deverá considerar 3 mil exemplares, além daqueles que foram apreendidos. A decisão representa uma vitória parcial da XPPA – Xuxa Promoções e Produções Artísticas. O recurso do ilustrador, que pretendia ampliar a indenização, foi rejeitado por unanimidade.

A origem da disputa está no fim dos anos 1990. Soltz afirma que apresentou à empresa o projeto “Turma do Cabralzinho”, mas a parceria não avançou. Na mesma época, a produtora de Xuxa fechou um acordo com a Baruel para uma campanha envolvendo a personagem Xuxinha. O ilustrador apontou semelhanças entre os personagens, e a Justiça reconheceu a violação de direitos autorais.

Em primeira instância, uma perícia chegou a calcular os danos materiais em aproximadamente R$ 65,2 milhões. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia revisto parte dos critérios, reduzindo os lucros cessantes. Agora, o STJ estabeleceu mais um ajuste na base de cálculo.

Depois de 26 anos, a conta ainda não está fechada. O valor definitivo será apurado na fase de liquidação da sentença. Mas o julgamento deixa claro que, mesmo com o reconhecimento da violação de direitos autorais, o tamanho da indenização continua sendo objeto de uma longa disputa judicial.

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