Botafogo é obrigado a repassar renda de estádio a ex-atacante em decisão liminar
Juiz da 4ª Vara do Trabalho do Rio determina que SAF e clube depositem valores arrecadados em até 48h para quitar dívida de mais de R$ 3 milhões com técnico do Maricá
O Botafogo e sua SAF foram obrigados, em decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a depositar todos os valores obtidos com a exploração do Estádio Nilton Santos em até 48 horas após cada evento, para pagar uma dívida com o ex-atacante Reinaldo, hoje técnico do Maricá. A informação foi divulgada pelo “Blog do Lauro Jardim”, do jornal O Globo, neste sábado (20/9).
A determinação judicial veio após a defesa de Reinaldo, conduzida pelo advogado Theotonio Chermont de Britto, apontar possíveis indícios de “desvio de finalidade e fraude à execução” na transferência dos bens e dívidas do clube associativo da Companhia Botafogo para a SAF. A dívida total ultrapassa R$ 3 milhões, embora parte já tenha sido quitada.
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Em sua decisão, o juiz Bruno Manzini destacou que há “clara unidade econômica e identidade operacional, revelando desvio de finalidade, abuso da personalidade jurídica e, sobretudo, fraude à execução”. Reinaldo busca há mais de dez anos receber os valores junto à Companhia Botafogo.
Por outro lado, o clube afirma que o ex-jogador está na fila do Regime Centralizado de Execuções (RCE) e que sua vez será respeitada em breve. Segundo o blog, o Botafogo reforçou que “é importante que o rito judicial seja respeitado, com todos os credores aguardando sua posição, sem movimentações que não respeitem a ordem estabelecida”.
A liminar tem validade até 21 de outubro, quando uma nova audiência está marcada. Caso o Botafogo descumpra a decisão, o clube estará sujeito a multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 1 milhão, e o estádio pode ser interditado em caso de reincidência.
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