Bruno Henrique retira recurso no STJ que buscava anular investigação. Entenda!
Defesa retirou pedido após marcação de julgamento; documentos do caso foram obtidos pelo portal LeoDias
A defesa de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, desistiu do recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que buscava anular a investigação em que ele é acusado de manipular um cartão amarelo para favorecer apostadores durante o Campeonato Brasileiro de 2023. O pedido de retirada foi protocolado na tarde de quinta-feira (28/8), um dia após a corte marcar para a próxima terça-feira (2/8) o julgamento do caso. A desistência foi homologada poucas horas depois.
Segundo informações do processo, juntadas às 14h01 de quinta-feira, a defesa apresentou a Petição de Desistência nº 791973/2025. Às 16h19 do mesmo dia, a homologação foi confirmada pelo ministro relator. A informação foi divulgada inicialmente pelo site Ge. O portal LeoDias também teve acesso aos documentos, que detalham os desdobramentos do recurso.
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Recurso em habeas corpus
O recurso interposto pela defesa foi um habeas corpus, negado de forma monocrática pelo ministro Joel Ilan Paciornik em julho. No entendimento do relator, esse instrumento jurídico não seria adequado para questionar a competência da Justiça Estadual em julgar o caso. Em seguida, os advogados apresentaram um agravo regimental, para que o pedido fosse apreciado pela Quinta Turma do STJ.
O julgamento estava agendado para ocorrer na próxima semana, mas não acontecerá em razão da retirada do recurso.
Argumentos da defesa
No recurso, os advogados alegavam que a Justiça do Distrito Federal não teria competência para conduzir o processo, sustentando que o caso deveria ser analisado pela Justiça Federal. A defesa pedia, assim, a anulação de todos os atos já praticados.
Nos documentos, a defesa de Bruno Henrique destacou que a investigação teria caráter transnacional, envolvendo apostas em plataformas de países como Bélgica, Suíça, Malta, Curaçao e Chipre, além de fluxo de dados em diferentes estados brasileiros. Argumentava também que, por envolver apostas de quota fixa — consideradas serviço público exclusivo da União — a jurisdição deveria ser federal.
O relator, no entanto, rejeitou a tese. Para Paciornik, “a discussão sobre competência entre Justiça Estadual e Justiça Federal deve ser objeto de conflito de jurisdição, e não de habeas corpus”.
Denúncia e investigações
Bruno Henrique foi denunciado em junho pelo Ministério Público do Distrito Federal, junto com o irmão, Wander Nunes Pinto, e outras sete pessoas. A acusação aponta que o jogador teria informado a Wander que receberia um cartão amarelo na partida entre Flamengo e Santos, disputada em Brasília, em 1º de novembro de 2023. O atacante estava pendurado com dois cartões na ocasião.
As apostas feitas por Wander, familiares e amigos chamaram atenção das empresas do setor, que identificaram um volume incomum de dinheiro apostado especificamente no cartão amarelo do atleta. A Polícia Federal abriu investigação em agosto e, em novembro, Bruno Henrique e outros envolvidos foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Conversas e indiciamento
De acordo com o relatório anexado ao processo, conversas extraídas do celular de Wander embasaram o indiciamento dos investigados. O documento aponta que, além do cartão amarelo, Bruno Henrique acabou expulso na mesma partida, após discutir com a arbitragem. Empresas como Betano, KTO, GaleraBet e Blaze foram mencionadas como afetadas pelas apostas suspeitas, que chegaram a concentrar mais de 95% do volume no cenário de advertência ao jogador.
Acordo em troca de pena alternativa
Entre os denunciados, Douglas Ribeiro Pina Barcelos firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Ele admitiu que tinha conhecimento prévio de que o cartão seria aplicado e, em contrapartida, deverá prestar serviços comunitários e pagar multa de R$ 2.322,13.
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