Corinthians é intimado pelo MP-SP a explicar dívidas de quase R$ 200 milhões
Ministério Público de São Paulo exige documentos e avalia validade de cláusulas do plano de pagamento apresentado pelo clube à Justiça
O Corinthians foi intimado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apresentar documentação detalhando suas dívidas consolidadas, que somam cerca de R$ 200 milhões, no Regime de Centralização de Execuções (RCE) aberto pelo clube. O objetivo é possibilitar a análise da legalidade e eventual homologação do plano de parcelamento das obrigações.
Em petição enviada ao tribunal na última sexta-feira (19/9), a Promotoria de Falências do Estado de São Paulo determinou que o clube deve “juntar os documentos contábeis demonstrando as obrigações consolidadas em execução e a estimativa auditada das suas dívidas ainda em fase de conhecimento”. O MP-SP destacou ainda que o Corinthians deve conduzir uma negociação coletiva, conforme já havia sido estabelecido em decisões anteriores do processo.
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O órgão contestou a intimação por edital publicada para que os credores se manifestassem sobre o plano de pagamento retificado, apontando que os mesmos já haviam sido comunicados pelo tribunal. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou recentemente o edital para informar os credores sobre o novo formato proposto pelo clube.
Entre as cláusulas questionadas pelo MP estão a possibilidade de pagamentos preferenciais, a atualização dos valores via IPCA, o prazo máximo de dez anos e a realização de leilões reversos para reduzir os montantes. O Ministério Público sugeriu ainda que seja avaliada a oportunidade de mediação entre o Corinthians e os credores.
O plano de parcelamento, adaptado pelo clube após determinação judicial em julho, prevê pagamentos progressivos, priorizando os chamados “credores parceiros”. No primeiro ano da homologação, o Corinthians destinaria 4% das receitas aos credores, percentual que subiria para 5% no segundo ano e 6% no terceiro. Na proposta anterior, as dívidas do clube somavam R$ 367 milhões, mas o administrador responsável pelo RCE validou R$ 190 milhões.
O plano do Corinthians envolve dezenas de credores, incluindo empresários, empresas, clubes e pessoas físicas, e segue em análise judicial para definir os próximos passos da negociação.
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