Fla vs LIBRA: Justiça libera dinheiro para clubes, mas mantém bloqueio em valor sob disputa
Em nota, Flamengo confirmou a decisão judicial e diz que justiça foi feita
Pouco mais de um mês após clubes da LIBRA terem repasses, de quase R$ 80 milhões, do contrato de televisão com a TV Globo bloqueados, a Justiça do Rio de Janeiro reverteu, parcialmente, a decisão. Agora, apenas 17 milhões de reais, que seriam transferidos ao Flamengo, e que estão em disputa por conta dos critérios de divisão de receitas na categoria de audiência, foram mantidos sob júdice.
O rubro-negro confirmou a decisão judicial em nota publicada na manhã desta quarta-feira (12/11) e classificou que a decisão “fez justiça” ao reconhecer “a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão”.
Segundo o jornalista Paulo Vinícius Coelho, na decisão tomada na última terça-feira (11/11), a desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citou que o Flamengo participou da escolha da empresa que definiu os critérios de divisão de receitas. A magistrada também questionou o fato de o rubro-negro não enviar o cálculo de fatia que acha justa receber, de acordo com critérios de divisão de receitas de audiências sugeridos pelo clube.
Com a decisão, os demais clubes da LIBRA – Atlético-MG, Bahia, Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória – devem receber os valores que estão bloqueados nos próximos dias. O Flamengo será o único que terá valores retidos, uma vez que questiona o que merece receber judicialmente.
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Entenda o caso
Há pouco mais de um mês, o Flamengo entrou na Justiça alegando prejuízo financeiro por conta do contrato de TV firmado pelos clubes da LIBRA com a Globo na exploração de direitos de TV do Campeonato Brasileiro. De acordo com o clube alega na Justiça, a LIBRA não respeitou seu estatuto ao definir os critérios de divisão do dinheiro na categoria de audiência sem unanimidade dos clubes do bloco.
Em decisão liminar, o TJ do Rio de Janeiro bloqueou quase R$ 80 milhões que seriam repassados pela Globo às equipes do bloco em uma das parcelas dos direitos de TV. Agora, a liminar foi derrubada de forma parcial, mantendo apenas o bloqueio no valor em disputa. O rubro-negro pretende também que o bloqueio em partes das parcelas dos direitos de TV se estenda aos demais repasses que a Globo ainda deve fazer aos clubes da LIBRA.
O imbróglio judicial causou um racha na LIBRA, fazendo com que clubes como o Atlético-MG e Vitória comunicassem o desejo de deixar o bloco, a fim de se juntar a LFU, outro bloco de clubes que negociou os direitos de transmissão de 11 dos 20 clubes do Brasileirão no atual ciclo. No entanto, a saída desses clubes da LIBRA foi impedida por conta de uma decisão do CADE.
A briga na Justiça também se tornou em uma guerra institucional com clubes como Palmeiras, São Paulo e Atlético-MG fazendo duras notas e posicionamentos públicos contra o rubro-negro.
Leia a nota divulgada pelo Flamengo na íntegra
“O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.
O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.
O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.
Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga.”
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