Justiça tira disputa do Botafogo dos tribunais e envia caso Textor para Arbitragem. Saiba mais!
Decisão do TJ-RJ mantém medidas já impostas e transfere conflito entre empresário, Eagle e SAF para julgamento privado
A disputa envolvendo John Textor, o grupo Eagle Football Holdings, o Botafogo social e a SAF alvinegra deixou a esfera da Justiça comum e seguirá para Arbitragem. Em decisão da última sexta-feira (20/3), o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a extinção do processo iniciado em agosto do ano passado e encaminhou o caso para julgamento em instância arbitral.
VEJA O ATUALIZA JÁ ESPORTE DE HOJE (25/03)
No entendimento do magistrado, a controvérsia deverá ser resolvida por meio de Arbitragem, mecanismo privado de solução de conflitos fora do Judiciário. Nesse modelo, as partes escolhem especialistas independentes para analisar o caso e emitir uma decisão com força equivalente à de uma sentença judicial.
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Com a decisão, permanecem válidas todas as determinações já estabelecidas ao longo do processo até que haja um veredito definitivo no novo foro. Dessa forma, John Textor segue como controlador da SAF do Botafogo, mesmo diante do embate com a Eagle e o fundo Ares Management, que será analisado pelos árbitros.
Outra medida mantida é a restrição que impede o empresário de negociar ativos ligados ao clube, incluindo atletas, determinação que havia sido estabelecida anteriormente pelo Judiciário. O juiz também registrou que eventual descumprimento das decisões já proferidas pode resultar na aplicação de sanções.
O processo agora será conduzido pela Fundação Getulio Vargas, responsável pela Arbitragem, ainda sem data definida para início do procedimento.
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