MP mantém Payet como réu por violência psicológica e não descarta novos crimes
Como revelam fontes próximas ao caso, a manifestação mostra que o órgão rejeitou a tese da defesa e admitiu a possibilidade de inclusão de novos crimes
O portal LeoDias recebeu, com exclusividade, novas informações sobre o caso de Larissa Ferrari, ex-amante do jogador de futebol Dimitri Payet, relacionadas à manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no processo em que o atleta responde por violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha. O parecer, segundo fontes próximas ao caso, traz decisões que representam um revés para a defesa do jogador e mantém abertas as possibilidades de inclusão de novos crimes na denúncia.
Conforme o documento, o MP rejeitou de forma expressa o pedido da defesa de Payet para reconhecimento de “arquivamento implícito” e para declaração de que o réu “jamais praticou violência física, sexual ou psicológica”. O órgão deixou claro que não há arquivamento implícito de ação penal, citando jurisprudência dos tribunais superiores. Diante do indeferimento dos requerimentos da defesa, ainda há possibilidade de Payet ser processado por crimes sexuais e físicos.
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Com isso, Payet segue respondendo pelo crime de violência psicológica, conforme já descrito na denúncia, que abrange condutas ocorridas entre meados de 2024 e março de 2025.
A defesa de Larissa solicitou ao MP que o episódio do dia 22 de janeiro de 2025, no qual o jogador a teria constrangido e manipulado para gravar um vídeo se humilhando como “prova de amor”, fosse detalhado na denúncia. O MP, porém, considerou que o fato já está incluído no período descrito na peça acusatória e que não é necessário acrescentar minúcias nesta fase, citando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam que detalhes podem ser esclarecidos durante a instrução criminal.
Também foi pedido ao MP, pela acusação, que fosse incluída violência sexual como novo crime. Na manifestação, o MP informou que é preciso aguardar o andamento da instrução, devido à complexidade das práticas relatadas, que envolveriam relações sexuais do tipo BDSM, fato que ainda não apresenta elementos suficientes para inclusão imediata do delito no rol de acusações. Contudo, o órgão deixou claro que nada impede o aditamento posterior, caso surjam indícios de crimes contra a dignidade sexual durante a fase de depoimentos e coleta de provas.
O MP também não acolheu o pedido da defesa de Payet para que fosse reconhecido o arquivamento implícito do suposto crime de lesão corporal. Na prática, isso significa que a possibilidade de o crime ser incluído mais adiante permanece, dependendo do conjunto probatório que surgir da instrução.
Ao final do documento, o órgão público solicitou: citação de Dimitri Payet, que ainda não apresentou resposta à acusação; prosseguimento normal do processo; e tradução integral das mensagens de WhatsApp anexadas ao caso.
O portal LeoDias tenta contato com a defesa de Dimitri Payet para posicionamento sobre o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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