Davi Brito transfere todo patrimônio para família e especialistas avaliam
Em entrevista exclusiva ao portal LeoDias, Davi explicou a decisão de transferir seus bens para familiares
Davi Brito resolveu colocar seus bens em nome dos pais e da irmã. O assunto, que deu o que falar, gerou dúvidas: a holding familiar seria uma forma de “blindar” os bens? E, em caso de desentendimento familiar, quem ficaria com o dinheiro? Para esclarecer os riscos dessa estratégia, o portal LeoDias conversou com dois especialistas.
O que é uma holding familiar?
De acordo com a apuração do portal, Davi criou uma holding familiar para administrar seus bens, registrada no nome dos pais, Elisângela e Demerval Brito, e da irmã, Raquel Brito, e negou que a empresa seja uma estratégia para “blindar” os bens da ex-mulher, Mani Reggo. Fábio Botelho Egas e Andressa Romero, advogados especializados em direito sucessório e de família, avaliaram os riscos.
Veja as fotos
Leia Também
Quais os riscos?
Para Botelho Egas, a holding familiar não deve ser vista como uma “bala de prata”: “Transferir bens a terceiros, familiares ou não, gera risco jurídico, como, por exemplo, não poder acessar seus bens a partir de uma contrariedade qualquer daquele que passou a deter em nome próprio os bens transferidos”, disse o advogado, destacando o risco da operação.
Segundo o especialista, dependendo do tipo de transferência realizada, não há como reverter. Além disso, os bens podem acabar comprometidos por dívidas e gerar obrigações para familiares que receberam esses patrimônios. Por fim, Botega também reforça que a lei não permite é tentar criar subterfúgios para não pagar o que se deve.
Para Romero, não é comum que holdings familiares sigam o caminho inverso – ou seja, sejam criadas pelos filhos com cotas em nome dos pais, nem que as participações estejam em nome de irmãos ou outros parentes, o que pode gerar uma certa “insegurança jurídica”. No entanto, a advogada destaca que essa prática é totalmente lícita e viável.
O especialista ainda destaca que a holding tende a reduzir disputas entre herdeiros, pois a transmissão patrimonial ocorre conforme as diretrizes do próprio titular. Além disso, o controle da estrutura pode ser garantido por cláusulas específicas no contrato social, como usufruto vitalício, administração exclusiva e poder de voto concentrado.
Existem benefícios?
Existem também benefícios fiscais, que variam conforme os objetivos da família. Se a holding for criada para administrar imóveis alugados, por exemplo, a tributação pode ser bem mais vantajosa do que no caso de uma pessoa física, conforme explicado por Romero. Já no campo sucessório, a holding permite a transmissão gradativa do patrimônio aos herdeiros com custos reduzidos.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.