Deolane Bezerra pode deixar a prisão? Advogado esclarece julgamento de novo habeas corpus
Aury Lopes Jr. detalha ao portal LeoDias a estratégia da defesa e explica o que o julgamento pode representar para a situação da influenciadora
Nesta terça-feira (27/10), Deolane Bezerra terá um novo habeas corpus julgado. Detida há cinco meses na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, a influenciadora terá a situação reavaliada. Procurado pelo portal LeoDias, o advogado de Deolane, Aury Lopes Jr., explicou os argumentos da defesa e esclareceu se há possibilidade dela ser solta.
Referência em Direito Penal e Processual Penal, o advogado de Deolane questionou a competência da Justiça Estadual de Presidente Prudente para conduzir o caso. Segundo ele, a denúncia atribui à influenciadora crimes como participação em uma organização transnacional, lavagem de dinheiro e sonegação, o que, na avaliação da defesa, justificaria o encaminhamento do processo à Justiça Federal.
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Aury argumentou que, se houver fundamento mínimo para as acusações, o caso deverá ser transferido para a esfera federal. Caso contrário, a defesa solicita que o processo seja anulado, com a consequente soltura da influenciadora. Ele ressalta, porém, que o habeas corpus em análise trata de uma questão processual, e não diretamente da liberdade de Deolane.
“Então, é uma questão de coerência. Ou isso tem fundamento mínimo, e aí tem que mandar para Federal, ou não tem nenhum fundamento e tem que anular”, explicou o advogado ao portal LeoDias.
Nesta segunda-feira (26/10), Deolane também obteve uma vitória na esfera profissional. A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) anulou a suspensão do exercício da advocacia da influenciadora, determinada em junho. Com a decisão, Deolane poderá ter o direito de atuar como advogada restabelecido.
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