Em decisão, juiz afirma que Piovani quis “provocar constrangimento e menosprezo” por Neymar
A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda
Conforme divulgado com exclusividade pelo portal LeoDias, Luana Piovani foi condenada pela Justiça de São Paulo por injúria contra Neymar Jr. A ação judicial foi movida pelo atleta após a atriz publicar ofensas ao jogador nas redes sociais, em maio e junho do ano passado. Veja agora o que diz a decisão assinada pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.
A sentença a favor do atleta foi proferida no último dia 15 de outubro de 2025. Em um dos trechos reproduzidos pela defesa de Neymar na queixa crime, Piovani dispara: “Ele é um péssimo exemplo como cidadão, ele é um péssimo exemplo como pai e ele é um péssimo exemplo como homem, como marido como companheiro. Péssimo, á péssimo, péssimo”, disse ela nas redes sociais.
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Em sua decisão, o juiz Rodrigo Valente entendeu que as publicações ultrapassaram o limite da crítica pública e configuraram ofensa pessoal. Ele destacou que, embora Neymar seja figura pública e sujeito a comentários, as expressões usadas por Piovani tiveram “caráter depreciativo e constrangedor, atingindo sua honra pessoal e familiar”.
“Afirmações que revelam o proposito inequívoco de provocar constrangimento e menosprezo à pessoa do querelante, em afronta à sua honra subjetiva”, destacou o magistrado.
O juiz também pontuou que as falas de Piovani ultrapassaram os limites. “As expressões empregadas, em seu contexto, ultrapassam os limites do debate público legitimo, assumindo contornos ofensivos à honra subjetiva do querelante”, afirmou o juiz na decisão do processo.
A defesa de Piovani, por sua vez, sustentou que suas manifestações representavam crítica política ao posicionamento do atleta sobre temas públicos, como a “PEC das Praias”, e que não houve intenção de ofensa pessoal. Mesmo assim, o juiz entendeu que parte da fala possuía caráter opinativo e que as mensagens sobre a vida pessoal e familiar de Neymar extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
Luana Piovani foi condenada a quatro meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto, sendo que a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O trabalho deverá ser realizado em entidade pública ou social, com jornadas semanais de ao menos oito horas, a serem definidas na fase de execução. A atriz também foi sentenciada ao pagamento das custas processuais, fixadas em 100 UFESP, conforme determina a Lei Estadual nº 11.608/2003.
O portal LeoDias entrou em contato com Luana Piovani, que preferiu não se manifestar.
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