Fióti tem segunda derrota na Justiça em processo que move contra Emicida
Irmão do rapper entrou com pedido de reconsideração após perder primeiro pedido de tutela emergencial
Evandro Fióti obteve uma nova derrota na Justiça na noite desta quarta-feira (2/4) no processo que move contra o irmão, o rapper Emicida. O famoso já tinha perdido em um primeiro momento o pedido de congelar as contas da Laboratório Fantasma, e pediu para o juiz do caso reconsiderar a decisão, o que não foi acatado pela Justiça.
O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes entendeu que o irmão de Emicida não apresentou novos argumentos que sustentassem a mudança do veredito anterior.
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“No mérito, ante a ausência de alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas a ensejar eventual reapreciação da decisão que deferiu apenas em parte a tutela de urgência, não é o caso de se reconsiderar a suscitada decisão, que se acha suficientemente fundamentada e sem qualquer vício”, disse o juiz na decisão.
A primeira derrota
O portal LeoDias teve acesso a decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem envolvendo o processo movido por Fióti contra seu irmão e rapper, Emicida, em relação a empresa “Laboratório Fantasma”.
Na decisão, o juiz Guilherme de Paula Nascente informou que não estão presentes os requisitos jurídicos necessários para concessão da tutela de urgência, que daria acesso do produtor Evandro Fióti a contas bancárias da empresa, seja concedida.
Além disso, o juiz também indeferiu o pedido de segredo de Justiça e tornou o processo público, com exceção apenas o acesso a documentos que possuem sigilo fiscal.
Fioti terá cinco dias para apresentar seu real pleito à justiça para que o processo siga em tramitação. Caso não proceda desta forma, o processo poderá ser finalizado, sem que seja proferida qualquer sentença pelo Juiz.
Em sua decisão, o juiz afirma que, uma vez que, Emicida controla 90% das ações da LAB Fantasma, e é o sócio majoritário na ação, não há razão para que, do ponto de vista administrativo, se conceda a tutela de urgência para Fióti retome o controle das operações, uma vez que, como minoritário, já não deveria possuir controle significativo na empresa.
A partir do momento que Fióti acrescentar novos argumentos no pedido, a decisão poderá ser reanalisada.
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