Habeas corpus garante liberdade a todos os investigados da Operação Narcofluxo
Decisão do ministro Messod Azulay Neto reduziu a detenção de 30 para apenas 5 dias, garantindo a liberdade imediata de figuras como MC Ryan SP e MC Poze do Rodo
Os famosos e influenciadores alvos da Operação Narcofluxo já podem arrumar as malas para deixar a prisão nesta quinta-feira (23/4). Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus que garante a liberdade de todos os detidos na ação da Polícia Federal. O advogado de defesa Felipe Cassimiro conseguiu comprovar uma falha técnica na decretação das prisões.
Detalhes exclusivos dessa movimentação judicial foram obtidos pelo portal LeoDias em apuração conjunta com a jornalista Carine Roma. O alvará de soltura foi emitido após o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso na Quinta Turma do STJ, reconhecer uma “flagrante ilegalidade” na decisão judicial anterior.
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A Justiça havia decretado a prisão temporária do grupo pelo prazo de 30 dias, ignorando que a própria representação da autoridade policial solicitava apenas cinco dias de detenção. Diante do erro evidente, o magistrado determinou que a medida extrema fosse corrigida e restringida ao período estipulado inicialmente pela PF.
Como a operação foi deflagrada no dia 15 de abril, os cinco dias já foram devidamente cumpridos pelos investigados. No documento, o ministro fez questão de estender os efeitos benéficos do habeas corpus a todos os corréus que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato e que se encontram em idêntica situação fático-jurídica.
Com a aplicação do princípio da isonomia, figuras carimbadas como MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Chrys Dias e o dono da página Choquei, Raphael Sousa, serão liberados para retornar às ruas nas próximas horas e responderão às investigações em liberdade.
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