Intolerância religiosa: saiba o que pode acontecer com mãe de Larissa Manoela

Nesta terça-feira (22/8), a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) abriu um inquérito para investigar o ato de discriminação e preconceito de religião contra Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela. A denúncia é devido a uma mensagem exposta pela atriz em que sua mãe debocha da religião da família de seu noivo, espírita kardecista.  O Portal LeoDias conversou com a advogada Dra. Antília Reis, especialista em discriminações, sobre o caso.

A mensagem em questão: “Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira”. O termo ‘macumbeira’ se refere a cultos religiosos de matriz africana, mas é considerado ofensivo.

Ela afirma: “A utilização intencional de termos pejorativos para ofender a vítima em razão da religião configura o crime de injúria qualificada por preconceito religioso e dá ensejo a indenização por dano moral”. A pena, aumentada esse ano, é de 2 a 5 anos”.

Ainda segundo a especialista, apesar das ofensas terem sido feitas em 2022, crimes como injúria e intolerância religiosa foram considerados imprescritíveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, não importa se foi algo que aconteceu ano passado, Silvana Taques pode ser acusada pelo crime de injúria da mesma forma.

A advogada complementa dizendo que a multa pode variar: “Os ofendidos têm direito a pleitear danos morais que variam nestes casos até R$500 mil por ofendido”. Ela endossa que como o crime aconteceu a menos de 4 anos, existe a possibilidade de Silvana Taques passar por uma transação penal pelo Ministério Público e fazer serviços à comunidade, por exemplo, ao invés de ser presa. Isso só acontece ao acusado caso ele não tenha antecedentes criminais.