Justiça determina que Virginia não fique mais de 20 dias fora do Brasil; saiba o motivo
Decisão da Justiça do Distrito Federal estabelece prazo para permanência da influenciadora fora do Brasil em meio a processo
Virginia Fonseca pode ter que encurtar a temporada na Espanha. O portal LeoDias descobriu, com exclusividade, que a influenciadora enfrenta uma nova situação envolvendo a Justiça, que tenta localizá-la para notificá-la em uma ação relacionada à publicidade de apostas online. Agora, há uma determinação que estabelece prazo para o retorno ao Brasil e prevê consequências caso a medida não seja cumprida.
Conforme informações obtidas pelo portal LeoDias, Virginia não poderá permanecer mais de 20 dias fora do Brasil. Caso ultrapasse esse período, a Justiça poderá adotar medidas para restringir sua saída do país, incluindo a possibilidade de retenção do passaporte. Trata-se de uma medida de caráter coercitivo, ou seja, uma providência utilizada para fazer com que uma determinação seja cumprida.
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Entenda o caso
A decisão está relacionada a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra uma plataforma de apostas e Virginia. Na ação, o MPDFT pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, em razão de publicidade que o órgão considera enganosa relacionada à divulgação de apostas esportivas.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, a influenciadora não foi encontrada no endereço informado para receber a intimação do processo, mesmo após tentativas de entrega pelos Correios. As diligências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ocorreram em 30 de julho e 30 de agosto, em um imóvel da influenciadora em Goiânia (GO).
Virginia, que costuma viajar para fora do país tanto por compromissos profissionais, como a cobertura da Copa do Mundo nos Estados Unidos, quanto para passar dias ao lado do namorado, Vini Jr., que mora ela Espanha, não foi localizada .
Temporada fora
No sábado (12/9), Virginia retornou à Espanha e, desde então, permanece no país. Sócios da influenciadora também viajaram para encontrá-la e realizar ações promocionais de sua empresa de cosméticos, o que indica que um retorno ao Brasil pode não estar previsto para os próximos dias.
Até o momento, a Justiça ainda não conseguiu efetivar a intimação de Virginia. Diante da determinação que estabelece um limite para a permanência dela fora do Brasil, poderão ser adotadas as medidas previstas na decisão caso o prazo seja ultrapassado, sendo a possibilidade de retenção do passaporte a mais grave.
Pronunciamento anterior
Quando a ação foi protocolada, a defesa de Virginia emitiu uma nota ao Metrópoles e rebateu as acusações. Segundo a equipe, ainda havia diligências pendentes no processo e o MPDFT deveria ter aguardado a conclusão das apurações. Os advogados também negaram as acusações feitas contra a influenciadora e disseram que apresentariam documentos para contestar os pedidos do Ministério Público.
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.
A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca”
A assessoria de Virginia foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.
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