Justiça expede alvará de soltura para Gato Preto após quitação de pensão alimentícia
A defesa do influenciador informou que a prisão civil por dívida de pensão alimentícia foi revogada após a quitação integral dos valores cobrados pela Justiça
A defesa de Samuel Sant’Anna da Costa, conhecido como Gato Preto, informou nesta quarta-feira (17/12) que a Justiça expediu alvará de soltura em favor do acusado, resultando em sua liberação. Segundo nota divulgada pelos advogados Jonatha Carvalho Matos e Daniele Vieira, a medida foi tomada após a quitação integral da dívida de natureza alimentícia que havia motivado a prisão civil.
De acordo com o esclarecimento, a detenção ocorreu exclusivamente em razão de débitos de pensão alimentícia, conforme prevê a legislação brasileira. Com o pagamento de todas as parcelas em atraso, incluindo aquelas vencidas durante o curso do processo, a ordem de prisão foi revogada, restabelecendo a liberdade do réu.
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A defesa ressaltou que atuou de forma diligente para garantir que o procedimento de soltura fosse conduzido com celeridade e em estrita conformidade com a lei, assegurando os direitos do cliente ao longo do trâmite judicial.
No comunicado, os advogados também reafirmaram o compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de seus representados, destacando que a regularização da situação financeira foi determinante para o desfecho do caso.
A nota divulgada vem ao encontro da prisão do influenciador em São Paulo por dívida de pensão alimentícia, ocorrida no último domingo (14/12), na zona leste da capital. Ele foi identificado por um sistema de monitoramento que apontou mandado de prisão em aberto relacionado ao não pagamento de valores devidos.
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