O que é prisão domiciliar, regime que Deolane Bezerra cumpre após deixar cadeia
Deolane foi liberada para cumprir prisão domiciliar nesta segunda-feira (9/9)
Após cinco dias presa, Deolane Bezerra está liberada da prisão convencional para cumprir prisão domiciliar pelas acusações de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O portal LeoDias explica como funciona esse tipo de prisão e como a advogada deve ficar nos próximos dias.
A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão tradicional, em que o indivíduo cumpre sua pena ou aguarda julgamento em sua própria residência – como é o caso de Deolane – com a condição de obedecer certas restrições. Deolane deve permanecer em sua residência, podendo sair apenas em situações específicas autorizadas judicialmente, como: tratamento médico; audiências; outras situações excepcionais, a critério do juiz.
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Na prisão domiciliar é proibido: sair de casa sem autorização judicial prévia, frequentar bares, casas noturnas, e outros locais que possam comprometer o andamento do processo, contato com outros envolvidos no processo, consumo de álcool e drogas e outras proibições que podem ser determinadas pelo juiz, considerando as particularidades do caso.
Pode ser determinada a realização de visitas periódicas à residência para verificar o cumprimento das condições impostas e, em alguns casos, pode ser determinado o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do deslocamento.
A prisão domiciliar não tem uma duração pré-estabelecida. Ela pode se encerrar caso tenha progressão para um regime mais benéfico, cumprimento de pena integralmente, o juiz revogar a prisão domiciliar por descumprimento de alguma medida ou os motivos que fundamentam a prisão domiciliar deixarem de existir.
Entre os motivos que uma pessoa pode passar da pena em cadeia para a domiciliar é ter mais de 80 anos, necessitar de atendimento médico especializado, ser insubstituível nos cuidados especiais de pessoas menores de 6 anos ou com deficiência, gestantes e mães ou pais de crianças com menos de 12 anos.
Irmã de Deolane confirma prisão domiciliar
Dayanne Bezerra apareceu nas redes sociais nesta segunda-feira (9/9), para anunciar que a irmã, Deolane Bezerra, será finalmente liberada da prisão em Pernambuco, no Recife. A advogada está presa desse a última quarta-feira (4/9), por suspeita de lavagem de dinheiro em um esquema de casa de apostas. A mãe da influenciadora, Solange Alves, permanece na prisão.
“Estamos indo para a porta do presidio, saiu a decisão, Deolane foi liberada, mas a minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária, precisamos de vocês lá. Quem puder ir para lá, precisamos de vocês lá, quem puder ir para lá nos ajudar. Vamos sair com a Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês para tirar minha mãe de lá”, declarou Dayanne.
Ela ainda voltou a afirmar que a matriarca é inocente e não merece permanecer presa: “Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão. Enquanto minha mãe está presa, tem um monte de investigados e milionários por aí. O que está acontecendo, Brasil? O que é isso?”, finalizou o desabafo.
Deolane Bezerra e a mãe, Solange Alves, estão na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. As duas foram detidas durante a operação Integration, que começou em dezembro de 2022, contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Vale lembrar que elas ainda não foram julgas e portanto, não consideradas apenas suspeitas enquanto a polícia segue com a investigação.
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