Reviravolta: Oruam perde recurso no STJ e pode ser preso a qualquer momento
Defesa tentou reverter a decisão, mas a Corte manteve o entendimento pela prisão; Oruam está solto mediante medidas cautelares após ser detido em julho de 2025
A situação jurídica do rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno) sofreu uma mudança decisiva na última segunda-feira (2/3). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, julgou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do cantor e negou o pedido, derrubando a liminar que o mantinha em liberdade provisória desde o ano passado. Com isso, ele pode ser preso a qualquer momento.
A decisão partiu do relator do caso, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma. Na prática, ao negar a medida do recurso, a Corte revalida a ordem de prisão preventiva original, que pode acabar levando o cantor de volta à prisão.
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O documento oficial confirma que os ofícios comunicando a decisão já foram expedidos para a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e para o Tribunal de Justiça do estado, o que abre caminho para a emissão de um novo mandado de prisão. Oruam responde a um processo grave, tipificado nos registros do STJ como tentativa de homicídio qualificado.
Ele havia sido detido em julho de 2025, mas conseguiu deixar o cárcere em setembro do mesmo ano graças a uma decisão provisória (liminar). Desde então, o artista vinha cumprindo medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições de horários.
Agora, com o entendimento definitivo do STJ de que os motivos para a prisão preventiva continuam válidos, a liberdade vigiada do cantor está por um fio. A publicação oficial da decisão está prevista para esta quarta-feira (4/2), mas a ciência antecipada já foi certificada aos advogados de defesa.
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