Saiba qual é o patrimônio dividido por Zé Felipe e Virginia após o fim do divórcio
Processo do divórcio do ex-casal na Justiça goiana chegou ao fim após três semanas
O processo de divórcio de Zé Felipe e Vírginia, que anunciaram a separação em maio deste ano, finalmente chegou ao fim, após três semanas de trâmites na Justiça goiana. O ex-casal, porém, ainda terá que aguardar a decisão judicial de como será a divisão do patrimônio. O portal LeoDias entrevistou especialistas que analisaram os números milionários da fortuna dos famosos. Confira!
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Além dos empreendimentos, o casal também coleciona mansões e apartamentos de alto padrão: São duas casas em Goiânia (uma avaliada em R$ 27 milhões e outra em processo de venda por R$ 29 milhões); um residencial em um condomínio de luxo em Mangaratiba (RJ), na faixa dos R$ 20 milhões; e dois apartamentos em São Paulo, que somam entre R$ 12 a 16 milhões.
Sem contar com os dois jatos particulares da família, um adquirido em 2021 por mais de R$ 15 milhões e outro dado pela influenciadora ao filho de Leonardo como presente de aniversário, avaliado em quase R$ 40 milhões.
Direitos autorais das músicas de Zé Felipe
Além disso, os rendimentos dos direitos autorais da músicas, composições e gravações de Zé Felipe recebidos durante o casamento também podem entrar na divisão – o que, para os especialistas, adicionam entre R$ 1o e R$ 20 milhões ao montante total.
A advogada Estela Nunes, doutora em Direito, explicou que embora a criação artística seja de propriedade exclusiva do autor, os frutos econômicos e rendimentos gerados pela exploração comercial dessas obras (como direitos autorais patrimoniais, royalties e cachês recebidos durante o casamento), integram o acervo partilhável.
“Mesmo que Zé Felipe seja o único autor das músicas, os valores econômicos recebidos a título de exploração dessas obras durante a constância do casamento deverão ser partilhados igualmente. Isso ocorre porque esses rendimentos são equiparados a frutos civis, que entram na comunhão”, pontuou ela, que também é professora da Universidade de Brasília.
Já o economista e assessor de investimentos Eduardo Luczak ressaltou que Virginia também possui faturamentos próprios no ramo digital: “Há um fator intangível mas extremamente relevante: As marcas pessoais que ambos construíram juntos. Virgínia, por exemplo, é uma potência no marketing digital, e parte desse valor está diretamente ligado à imagem do casal e à narrativa de família que atraiu milhares de pessoas e patrocinadores”, avaliou.
Bens vinculados à holdings
Parte dos bens e empresas de Virginia e Zé Felipe estão vinculados à holding – que é um tipo de empresa criada com o objetivo principal de controlar outras empresas. Segundo a advogada Estela Nunes, quando realizada com bom planejamento patrimonial e assessoria qualificada, essa medida tende a facilitar a divisão dos bens. Isso porque é comum que essas estruturas societárias já contem com cláusulas contratuais específicas prevendo hipóteses de divórcio e disciplinando a forma de apuração e divisão dos haveres.
“Nesses casos, a partilha se concentra na avaliação e eventual divisão das quotas ou ações da holding. Quando há uma holding, os bens que ela detém não pertencem diretamente aos cônjuges, mas à própria pessoa jurídica. Assim, o que integra a partilha é a participação societária (as quotas ou ações da holding) de titularidade de cada cônjuge, adquiridas durante o casamento”, esclareceu a especialista.
Estela avaliou que mesmo diante da dissolução conjugal, pode ser que Virginia e Zé optem por manter a estrutura societária: “Especialmente se a holding tiver sido concebida como um veículo de proteção patrimonial e sucessória, com o objetivo de organizar a transmissão de bens aos três filhos”, pontuou.
Como será a divisão do patrimônio de Virginia e Zé Felipe
Casados sob regime de comunhão parcial de bens, Virginia Fonseca e Zé Felipe decidiram deixar a divisão dos ganhos durante a união de fora do acordo inicial, que já definiu sobre como ficará a guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia.
Os famosos, portanto, dará prosseguimento ao processo na Justiça nos próximos dias para decidir como será a partilha dos bens conquistados pelo ex-casal.
Quanto tempo pode durar o processo de partilha de bens?
De acordo com a doutora em Direito Estela Nunes, a duração de um processo de divisão patrimonial pode variar consideravelmente, a depender de múltiplos fatores. No âmbito judicial, processos envolvendo patrimônio complexo, como bens de alto valor, participações em sociedades e necessidade de avaliações periciais, tendem a ser prolongados, podendo ultrapassar três, quatro ou até mais anos, especialmente se houver recursos e incidentes processuais.
Por outro lado, se houver cláusula compromissória e a controvérsia for submetida à arbitragem, o tempo costuma ser significativamente menor, com muitos procedimentos sendo concluídos em cerca de 12 a 24 meses, graças à maior celeridade e eficiência desse método privado de resolução de conflitos.
Além da complexidade dos bens a serem partilhados, também influenciam o tempo de tramitação o grau de litígio e harmonia entre as partes e a eventual necessidade de perícias detalhadas para avaliação econômica dos ativos.
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