Viih Tube e Eliezer pagarão danos morais após repercussão de reality; saiba o valor
Depois da investigação do Ministério Público do Trabalho, influenciadores também deverão excluir os episódios de “As Patroas (e o Patrão)”
Viih Tube e Eliezer chegaram a um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para colocar fim ao reality show “As Patroas (e o Patrão)”, produção divulgada nas redes sociais do casal e com participação de funcionários da residência. O compromisso foi formalizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Além de interromper o projeto, os influenciadores aceitaram pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O montante será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Todo o material ligado ao programa deverá ser retirado das plataformas digitais no prazo máximo de 48 horas, mesmo que a intenção, de acordo com o casal, tenha sido para chamar atenção à escala 6 x 1.
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O reality reunia 11 empregados em uma competição por um prêmio de R$ 20 mil. As provas ofereciam recompensas como dinheiro e diminuição da jornada de trabalho. Uma das atividades, que exigia a procura de moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras, provocou forte reação negativa.
O primeiro episódio foi lançado em 30 de junho deste ano no YouTube e em outros perfis do casal. Diante das críticas sobre a exposição dos funcionários e o desequilíbrio existente na relação entre patrões e empregados, o vídeo foi removido menos de um dia depois. Ainda assim, trechos permaneceram disponíveis em outras plataformas, e um segundo episódio foi divulgado em 2 de julho.
A repercussão levou o MPT a investigar se a produção teria desrespeitado garantias trabalhistas ao transformar trabalhadores domésticos e suas imagens em conteúdo comercial. Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência realizada no início de julho, em Barueri, na Grande São Paulo, quando os termos do acordo foram definidos.
Pelas novas obrigações, o casal não poderá criar ou publicar materiais que coloquem funcionários ou outros trabalhadores em circunstâncias constrangedoras, degradantes ou humilhantes, mesmo que exista autorização para a gravação. Também não será permitido pressionar, solicitar de forma insistente ou estimular funcionários a participarem de realities e produções parecidas. Em eventuais projetos audiovisuais futuros, a adesão precisará ser espontânea, registrada por escrito e separada das atividades previstas no contrato de trabalho.
Como parte da medida educativa, Viih Tube e Eliezer deverão publicar três vídeos sobre os direitos dos empregados domésticos. Para a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo também pode contribuir para ampliar o debate sobre a proteção desses profissionais.
Caso alguma das cláusulas seja desrespeitada, a multa prevista é de R$ 50 mil por obrigação violada, somada a R$ 5 mil para cada trabalhador afetado.
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