Especialista explica como a Inteligência Artificial pode afetar direitos autorais de artistas
Artistas nacionais e internacionais se juntaram contra a IA
Nos últimos dias cantores brasileiros e internacionais se uniram, através de um documento, para pedir proteção contra a Inteligência Artificial (IA). De acordo com eles, essas ferramentas de AI são um ataque para a criatividade humana. O portal LeoDias conversou com o especialista em direitos autorais, Alexandre Pinto, CEO da Diferenciall Tecnologia & Consultoria, para entender melhor sobre o assunto recente, desde quais formas os artistas são prejudicados até se cabe processo nesses casos.
Durante a entrevista o especialista explicou como que a Inteligência Artificial lesa os cantores: “As IAs podem prejudicar os cantores ao facilitar a disseminação de músicas em canais não autorizados e/ou não negociados, causando prejuízo ou mesmo reduzindo as vendas e as diversas possibilidades de remuneração, como os royalties.”
Quem faz isso são pessoas com as mais variadas intenções. “Piratas digitais”, empresas que possam estar tendo benefícios com a distribuição de forma ilegal de músicas e até mesmo indivíduos comuns que, mesmo sem intenção, pode causar prejuízo aos cantores.
Como exemplo, estão os programas que simulam artistas performando algo que nunca cantaram, uma tendência que chegou a viralizar no TikTok. Mas também existe quem crie músicas e use a inteligência artificial para enganar os outros, ganhando dinheiro com isso.
A pirataria de música através das IAs, se comprovada, pode ser considerada crime, pois viola os direitos autorais dos artistas. Quem cometer essa infração pode ser responsabilizado de algumas formas, como por exemplo com ações civis.
Prejuízo e processo
Os artistas que acabam sofrendo prejuízo quase nunca conseguem o dinheiro de volta, conforme esclareceu Alexandre: “As ações advindas das IAs ainda são muito recentes. É bem difícil de mensurar quem pode conseguir reaver o dinheiro perdido, acredito que muitas vezes não será possível. Até mesmo porque muitas vezes é difícil até de identificar e localizar os infratores.”
Mas nem tudo está perdido! Nesses casos, cabe processo, sendo preciso primeiramente realizar investigações digitais, fazer um trabalho colaborativo com autoridades e usar avançadas tecnologias para o rastreamento, de forma a encontrar os responsáveis pela violação dos direitos autorais.
“Vai depender dos pedidos dos advogados e o entendimento do juiz, mas uma ação dessas pode resultar em indenizações incluindo danos morais, de forma a compensar o prejuízo causado”, concluiu o especialista.
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