George Henrique & Rodrigo vencem disputa judicial e mantêm nome artístico
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o direito da dupla quanto à nomenclatura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso da antiga agenciadora de George Henrique & Rodrigo e manteve o direito da dupla em seguir utilizando o nome artístico. De acordo com a decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a nomenclatura está ligado aos direitos da personalidade dos artistas e não pode ter seu uso restringido após o encerramento dos contratos.
Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Sérgio Shimura, que negou recurso da Worldshow Promoções e Eventos Ltda. Desta forma, os sertanejos manterão as atividades ligadas ao nome construído ao longo da carreira. A empresa buscava restringir a marcas nominativa “George Henrique e Rodrigo”, além da silga “GH&R”.
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Nos autos do processo, a empresa afirmou que não pretendia impedir os músicos de utilizarem seus próprios nomes. O objetivo seria barrar apenas o uso das marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os investimentos realizados na construção da marca justificariam a exclusividade de exploração comercial, segundo a defesa.
Já os cantores declararam que a própria relação contratual firmada entre as partes reconhecia que ambas as nomenclaturas — “George Henrique & Rodrigo” e a sigla “GH&R”— pertencem exclusivamente aos artistas. A antiga agenciadora teria apenas a autorização temporária de uso durante a vigência dos contratos.
À época do início do caso, em abril de 2025, George Henrique e Rodrigo conversaram com exclusividade com o portal LeoDias sobre a disputa judicial. Os sertanejos alegam que a empresa agiu com má-fé e impôs condições impossíveis para que eles pudessem seguir a carreira por conta própria, além de “sequestrar” o próprio canal dos artistas no YouTube.
Eles chegaram a lamentar o imbróglio: “Pior de tudo, o que pra nós foi algo do mais baixo nível, é que eles tiveram a audácia de nos notificar para que nós parássemos de usar nossa própria marca, que além de tudo, é nosso nome civil. A marca que criamos com o nosso próprio nome, antes deles entrarem em nossas vidas, eles querem nos tirar. Alegam que por terem registrado no INPI, é deles a marca. Querer tirar o nosso próprio nome, para nós, foi o fim”.
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