Sandy e Lucas: saiba quem fica com direitos autorais dos trabalhos do ex-casal
O portal LeoDias entrevistou um especialista em Direito Empresarial para explicar quem vai ficar com a posse dos direitos autorias do ex-casal após o divórcio
Esta semana foi marcada por muitos términos de relacionamentos no mundo das celebridades, e uma das separações que mais chamou a atenção foi a de Sandy e Lucas Lima. Os dois decidiram seguir caminhos diferentes depois de 15 anos de casamento e 24 de companheirismo. Mas eles eram mais que marido e mulher, pois também trabalharam juntos em composições, álbuns e arranjos. E diante do divórcio, quem tem o direito de deter os direitos autorais de todas essas produções? O portal LeoDias conversou com um especialista e trouxe a resposta para você, leitor.
O especialista em Direito Empresarial, Dr. Max Kolbe explicou sobre quem é o possuidor dos direitos autorais dos trabalhos realizados juntos, e também, como seria o processo de desfazer uma sociedade do mundo da música, caso o ex-casal opte por esta opção.
“A questão afeta a repartição dos lucros provenientes dos direitos autorais da nova música e vai depender da repartição societária pré-estabelecida em contrato”, iniciou o advogado especialista.
“A princípio, as regras empresariais estão desassociadas do direito de família, ainda que ressalte que muitas vezes se confundam, especialmente dependendo do regime de bens adotado para a constância do casamento”, comenta Max.
De acordo com o Extra, a decisão de colocar um ponto final na relação foi de Lucas. Não teve nenhuma briga até onde sabemos, e isso é muito bom para os negócios: “O que é importante observar neste caso específico é que ambos estão bem e mantiveram a unidade familiar com núcleo central de suas relações empresariais, fato este que demonstra, sem sombra de dúvidas, uma enorme maturidade empresarial e respeito mútuo entre as partes.”
E se além do casamento, eles também queiram desfazer a sociedade, dentro do ramo da música, como funciona o processo? O especialista detalha: “Aqui depende da formalização da sociedade, o percentual que cada um tem no contrato. Eles farão um acordo de dissolução, que envolve a divisão de bens, podendo ser necessária a venda de ativos para compensação das partes, para seguir então para o encerramento legal.”
“Tudo vai depender do tipo de sociedade firmada previamente”, esclarece Max Kolbe.
Composições, álbuns e arranjos
Sandy e Lucas fizeram sucesso com as músicas das quais trabalharam juntos, pode-se destacar a faixa Me Espera, gravada com Tiago Iorc, e o álbum Nós, Voz, Eles, lançado em 2018.
A canção Abri Os Olhos, que Sandy cantou com o irmão Junior, e os outros hits como Pés Cansados; Quem Eu Sou, música do primeiro álbum de estúdio solo da cantora; e Areia também foram parcerias do casal.
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