Caso Suzane von Richthofen inspirou alteração na “lei da herança”; entenda
Série “Tremembé” reacendeu curiosidade do público sobre o assassinato que chocou o país, inclusive em relação aos direitos da criminosa
“Suzane, por sua causa, a lei do país mudou. Você não tem direito a um centavo dos seus pais”. Essas informações fazem parte do diálogo entre um advogado e Suzane von Richthofen em “Tremembé”, da Prime Video. Na série, que já ocupou o primeiro lugar na plataforma, a detenta é interpretada por Marina Ruy Barbosa. O crime aconteceu em 2002 e fez com que a lei que autorizava herança para presos fosse revista. Entenda!
Quando Suzanne tinha 18 anos, a Justiça a condenou pela morte de seus pais, Manfred e Marísia. Na época, a jovem foi considerada mentora do assassinato cometido por Daniel e Cristian Cravinhos, namorado e cunhado dela, respectivamente. Ela foi sentenciada a 39 anos e seis meses de detenção, mas segue em liberdade condicional desde 2023.
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O patrimônio dos pais de Suzanne era avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões. Em 2015, no entanto, a criminosa perdeu o direito à herança que, na ocasião, já valia cerca de R$ 10 milhões. A quantia foi destinada apenas a Andreas Albert, irmão dela, que foi considerada indigna da partilha.
Embora Suzanne já tivesse decidido abrir mão do patrimônio dos pais em 2014, três anos depois uma lei que a impediria foi sancionada. De número 13.523/2017, a lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara 9/2017. Ela estabelece que herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa bens pode ser deserdado a pedido do Ministério Público.
Quando Suzanne perdeu o direito à herança, em 2015, antes da nova lei, a decisão foi da Justiça de São Paulo. Como isso não era algo garantido para todos os casos, já que havia lacunas, o procedimento passou a ter atuação do Ministério Público. O autor do projeto que deu origem à lei é o deputado Antonio Bulhões.
Conforme a Agência Senado informou quando a nova regra foi sancionada, Bulhões destacou que “o Código Civil de 1916 mencionava expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com ‘interesse legítimo’ na sucessão – outros herdeiros e credores que se sintam prejudicados, por exemplo. Já o atual Código Civil, de 2002, ainda deixava dúvidas quanto à atuação do Ministério Público”. Com a repercussão do caso Richthofen, a lei foi revista e o Ministério Público passou a ter legitimidade para propor ação de exclusão de herdeiros.
Detalhes do crime que chocou o país mais de duas décadas atrás voltaram a despertar curiosidade, agora, por conta da série “Tremembé”. A produção nacional, ambientada no “presídio dos famosos”, é baseada no livro de Ullisses Campbell, que também assina o roteiro da série. Além de Marina Ruy Barbosa, estão no elenco Bianca Comparato (Anna Carolina Jatobá), Carol Garcia (Elize Matsunaga) e Letícia Rodrigues (Sandrão). Na ala masculina, os atores são Felipe Simas (Daniel Cravinhos), Kelner Macêdo (Cristian Cravinhos), Lucas Oradovschi (Alexandre Nardoni) e Anselmo Vasconcelos (Roger Abdelmassih).
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