Dentista é condenado a pagar R$ 42 mil à Ferrari por fabricar réplica de carro em SP
Entusiasta de tecnologia, o dentista construiu uma réplica de uma Ferrari F-40 na garagem de sua casa. A empreitada chamou a atenção da fabricante italiana, que o processou por violação de direitos de marca
O que começou como a realização de um sonho se transformou em um longo embate legal para o dentista José Vitor Estevam Siqueira, morador de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. Entusiasta de tecnologia, ele construiu artesanalmente uma réplica de uma Ferrari F-40 na garagem de sua casa. No entanto, a empreitada chamou a atenção da fabricante italiana, que o processou por violação de direitos de marca.
O caso teve início em 2019, quando Vitor colocou o protótipo à venda online por R$ 80 mil, alegando dificuldades financeiras após o furto de equipamentos de seu consultório odontológico. A Ferrari descobriu o anúncio e acionou a Justiça, solicitando a apreensão do veículo e acusando o dentista de infringir a lei de patentes ao reproduzir o design da marca para fins lucrativos.
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A decisão judicial
O tribunal condenou Vitor a suspender qualquer atividade relacionada à fabricação ou comercialização de réplicas da marca Ferrari. Ele também foi condenado a pagar uma indenização por lucros cessantes e danos materiais, totalizando atualmente R$ 42,5 mil. Apesar das tentativas de bloqueio judicial de suas contas bancárias, apenas R$ 887,74 foram encontrados até o momento. No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu esse bloqueio em penhora.
Além disso, Vitor tentou processar a Ferrari por danos morais, pedindo R$ 100 mil em indenização. Ele alegou que sofreu prejuízo à sua reputação profissional e precisou de tratamento psicológico devido à repercussão do caso. No entanto, o pedido foi negado.
O sonho por trás do projeto
Apaixonado pela Ferrari desde a infância, o dentista começou a construir a réplica em 2017. O processo foi feito de forma improvisada, com materiais adquiridos em lojas de ferragens e um laboratório montado nos fundos de sua casa. “Era um sonho inocente, algo que comecei como um desafio pessoal, investindo tempo e dinheiro para trazer à realidade”, explicou à época.
O modelo original da Ferrari F-40, lançado em 1987, é uma peça icônica da indústria automobilística, com velocidade máxima de 300 km/h e produção limitada a pouco mais de mil unidades. Por ser um carro raro, o valor de mercado ultrapassa os R$ 4 milhões.
Apreensão
Após a denúncia, o veículo foi apreendido para perícia. A Ferrari argumenta que o uso não autorizado de seu design configura uma violação de propriedade intelectual. A marca, que realiza inspeções rigorosas contra réplicas no Brasil, solicitou à Justiça que o protótipo fosse destruído, caso o crime fosse comprovado.
O dentista justificou a tentativa de venda afirmando que estava em dificuldades financeiras. “Eu não sabia o que fazer. Estava sem trabalho e pensei em vender o carro, mas logo desisti e acabei vendendo a clínica odontológica no lugar”, explicou.
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