Especialista explica como evitar levar golpes ao tentar obter cidadania italiana
Portal LeoDias conversou com os advogados Clarissa Andretta e Andrew Montone para entender passo a passo do processo e não cair em ciladas
Após Rodrigo Faro e a esposa, Vera Viel, serem citados como beneficiários de um esquema de corrupção internacional para conseguir o passaporte e residência na Itália, e afirmarem que acreditaram na idoneidade da empresa que contrataram, o portal LeoDias conversou com a advogada Clarissa Andretta e o advogado Andrew Montone para esclarecer como evitar de cair em um golpe durante a tentativa de obter a cidadania italiana.
Solicitação de cidadania
Com os documentos em mãos, quem deseja conseguir a cidadania, deve dar entrada no processo no local onde reside, ou seja, no estado onde mora.
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Acontece que para os cidadãos que vivem no Brasil, a demora para conseguir a aprovação pode se estender por anos, razão que leva muitas pessoas a buscarem empresas de assessoria que descompliquem o trâmite. O problema é quando, como no caso de Rodrigo, as empresas agem de má fé e vendem a ilusão de “facilidade” e “rapidez”.
Rodrigo Faro é acusado de falsificar documentos para comprar passaporte italiano
“No Brasil, a gente tem só seis consulados e uma embaixada para 30 milhões de descendentes. É claro que vai ter fila de espera (…) São Paulo está convocando, agora, os inscritos em 2017”, explicou a Clarissa Andretta.
Segundo ela, no caso do Faro ele tinha três opções: dar entrada na documentação no Brasil e aguardar; ou mudar para Itália; ou, judicialmente, provar que estava na lista de espera há mais de dois anos, sem sucesso, e alegar ilegalidade relacionada à fila.
“Cidade Fictícia”
O esquema foi revelado por uma rede de televisão italiana. Ao citar Faro e sua esposa, o Jornal TGR noticiou que existe uma “fictícia cidade italiana de VIPs brasileiros”.
O escritório contratado pelo apresentador teria dado a entrada na documentação em Villaricca, província de Nápoles, mas a reviravolta consta no fato de que o casal nunca foi à cidade, um movimento que teria sido manejado pela própria empresa.
De acordo com Clarissa, a regra para conseguir a cidadania italiana é clara. É preciso “comprovar o vínculo sanguíneo entre o requerente e o italiano de modo inequívoco e solicitar o reconhecimento na jurisdição de residência”, explicou.
Como funciona o processo com residência?
Ao portal LeoDias, o advogado Andrew Montone, que também atua em processos de cidadania e imigração, explicou detalhadamente como funciona a forma correta de obter a cidadania através da residência na Itália.
A possibilidade de morar no país europeu ocorre “desde que preenchidos os requisitos e uma residência legal, confirmada pelo vigile (funcionário de administração pública italiana que irá conferir se de fato a pessoa mora naquele local)”.
Vale ressaltar que ela “se torna irregular se os requisitos não forem cumpridos”. Exatamente por este motivo, Andrew conta que já existem outros comunes (localidades da Itália) sobre investigação e outros com cidadanias já canceladas.
Um caso parecido se tornou famoso em 2018, com a “cidade-fantasma” de Ospedaletto Lodigiano, que, em 2018, tinha pouco mais de 2 mil habitantes. O local foi utilizado por muitos brasileiros para também burlar o sistema, pois eles constavam como residentes do local. Mais de mil cidadanias foram canceladas à época, após a descoberta dos fatos.
Entenda como funciona o golpe
A estrutura do golpe aplicado por algumas assessorias consiste em basicamente vender agilidade no trâmite da cidadania aos brasileiros, principalmente porque as filas de espera do consulado são grandes. Muitas vezes os escritórios sublocam um imóvel e preenchem um formulário ao comune, garantindo que o cliente reside no determinado endereço italiano.
Eles alegam que o cliente deve ir à Itália e ficar no endereço até o dia da visita do vigile, o que não condiz com as leis italianas, que enfatizam que se deve residir lá durante todo o processo de aquisição da cidadania. Orientados pelos escritórios, os clientes deixam procurações e retornam ao país de origem após o período. “As pessoas acham que só precisam ficar os 45 dias, mas não é assim – esse é o tempo apenas da sua inscrição”, explica.
“Os assessores geralmente cobram em torno de 3 a 4 mil euros para reconhecer cidadania e aí o que eles fazem? Pagam propina, para o vigile e para o oficial para dar uma agilizada no processo. O que eles também descobriram que pode ser mais rápido ainda é entregar a documentação antes mesmo da pessoa chegar na Itália”, descreve Andretta.
Rodrigo Faro se pronuncia
Rodrigo se pronunciou sobre o esquema de corrupção afirmando que ele e a esposa acreditaram na competência da empresa sem saber do esquema internacional. Para eles, tudo tinha sido feito seguindo a lei.
“As matérias repercutidas na imprensa brasileira deixam claro que Rodrigo e sua esposa foram citados como beneficiários do esquema, ou seja, foram vítimas desse escritório e de sua equipe, uma vez que contrataram o serviço de uma empresa supostamente legal, idônea, e que seguia com os procedimentos de acordo com as leis italianas. Prova disso é que o processo foi aprovado e os passaportes foram emitidos”, dizia a nota oficial publicada nas redes sociais do apresentador.
Portanto, é importante checar o local contratado para sua assessoria e sempre verificar os documentos com atenção, para não cair nos golpes.
Consequências da fraude
A especialista ainda explica que o cidadão que consegue o passaporte de maneira ilícita perde o direito de uso dele logo em seguida, ou seja, o dinheiro investido acaba sendo desperdiçado.
“Sai uma lista de pessoas que estão sob investigação. Automaticamente, eles cancelam a cidadania e os passaportes”, explica Clarissa. Neste caso, a suspensão do documento pode não ser notificada e o cidadão que usar para viajar pode ser pego de surpresa, pois desta forma estaria cometendo o crime de falsidade ideológica.
A especialista ainda deixa um alerta para quem está buscando a cidadania italiana. “Infelizmente, não existe cidadania rápida, fácil e sem burocracia. Se tiver, desconfie”, completou.