Hytalo Santos e marido se tornam réus por produção de pornografia infantil
Denúncia do Ministério Público da Paraíba foi parcialmente aceita; influenciadores ainda poderão se tornar réus de outros dois crimes
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou parcialmente nesta terça-feira (23/9) a denúncia do Ministério Público do estado (MPPB) e tornou réus Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, pelo crime de produção de conteúdo pornográfico infantil. Ainda hoje, a Justiça poderá aceitar denúncia de outros três crimes supostamente cometido pelos influenciadores.
Há cerca de uma semana, o MPPB apresentou uma denúncia contra o casal acusando-os também dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual de criança e adolescente e favorecimento da prostituição. Além da condenação dos réus, o órgão também pediu a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.
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A denúncia foi desmembrada pela Justiça paraibana uma vez que o crime de produção de conteúdo pornográfico infantil é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na decisão, o magistrado encaminhou o mérito à Vara Criminal, uma vez que os demais crimes se enquandram no Código Penal.
De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba, responsável pelas investigações, Hytalo Santos e Israel Vicente mantinham um esquema estruturado que atraía jovens com a promessa de “fama e vantagens materiais” para atrair as vítimas, a maioria em situação de vulnerabilidade.
Além de manter controle rígido sobre a rotina e meios de comunicação dos menores de idade, o MPPB também acusou os influenciadores de conduzirem procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado nas vítimas, com objetivo de alterar a aparência física para produção de conteúdo nas redes sociais.
Desde 15 agosto, o casal está preso preventivamente no presídio do Roger, em João Pessoa (PB), enquanto as autoridades continuam as investigações.
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