João de Deus e centro espírita são condenados a indenizar vítimas de abusos sexuais

Atenção: a matéria a seguir traz relatos sensíveis de agressão e abuso sexual e pode ocasionar gatilhos sobre estupro; Caso você seja vítima deste tipo de violência, ou conheça alguém que passe ou já passou por isso, procure ajuda e denuncie. Ligue para o 197. Em caso de violência contra a mulher, utilise o 180.

A Justiça de Goiás determinou que João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola indenizem vítimas de abusos sexuais que teriam ocorrido durante atendimentos realizados na entidade, em Abadiânia, no interior de Goiás. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta terça-feira (6/10).

A sentença, assinada pelo juiz André Luiz Ligório, prevê o pagamento de indenizações por danos morais e materiais às pessoas que conseguirem comprovar que foram vítimas de abusos dentro do centro espírita. A definição dos valores individuais ocorrerá posteriormente, a partir da análise das circunstâncias de cada caso.

Segundo a decisão, será necessário apresentar documentos e outros elementos que permitam comprovar os episódios e dimensionar os prejuízos provocados. “Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos”, destaca.

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João de DeusFoto: Reprodução

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Além das reparações individuais, João de Deus e a entidade foram condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A sentença estabelece que a destinação do montante será definida em uma etapa posterior do processo.

De acordo com a decisão, a aplicação dos recursos deverá manter relação com o tema e com a área atingida pelos fatos. Entre as prioridades indicadas estão o município de Abadiânia e iniciativas voltadas à prevenção e ao combate à violência sexual contra mulheres.

O juiz também manteve a tutela cautelar solicitada pelo MPGO, preservando a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Anápolis.

Acusações contra João de Deus

João de Deus responde a acusações relacionadas a crimes sexuais, entre eles estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, além de imputação referente ao artigo 217 do Código Penal, anteriormente associado ao crime de sedução e posteriormente revogado pela Lei nº 11.106/2005.

As denúncias consideradas no processo envolvem 67 vítimas identificadas. Há ainda 121 pessoas cujos relatos não puderam resultar em responsabilização criminal em razão de prescrição ou decadência do direito de representação.

Outros casos também foram relatados à Promotoria de Justiça de Abadiânia. Ao todo, foram relacionadas outras 44 possíveis vítimas. Como parte dos fatos teria ocorrido entre 1986 e 2017, os casos atingidos pela prescrição ou pela perda do direito de representação não foram considerados para fins de responsabilização criminal. Os relatos, contudo, permanecem como elementos testemunhais sobre o modo de atuação atribuído ao médium.

Prisão e prisão domiciliar

João de Deus foi preso em dezembro de 2018, após uma força-tarefa do Ministério Público de Goiás iniciar a apuração das denúncias de abusos sexuais. Em agosto de 2021, já aos 79 anos, ele voltou a ser preso em Anápolis após uma denúncia por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.

A acusação foi apresentada pelo MPGO à Justiça de Goiás em 13 de agosto daquele ano, e a ordem de prisão foi cumprida na sequência. O mandado foi assinado pelo promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, que coordenava a força-tarefa criada no fim de 2018 para investigar as denúncias contra o médium.

Antes disso, em março de 2020, a Justiça goiana havia autorizado que João de Deus deixasse a prisão para cumprir a medida em regime domiciliar. A decisão levou em consideração o fato de ele integrar o grupo de risco para complicações da Covid-19.

Na ocasião, ele estava detido desde 2018 e passou a cumprir a prisão em Anápolis, utilizando tornozeleira eletrônica. Entre as determinações impostas pela Justiça estavam a entrega do passaporte e a proibição de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.