Justiça do Rio condena clínica de estética a pagar R$ 10 mil para Liziane Gutierrez
A decisão do juiz cabe recurso
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma clínica de estética a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à ex-Fazenda Liziane Gutierrez e ainda o pagamento das custas processuais e 10% de honorários advocatícios em favor da defesa da suposta vítima. Ela processou a empresa em setembro de 2024 e a decisão do juiz saiu nas últimas semanas. O motivo da ação foi referente ao uso de imagem para fins comerciais sem a autorização da modelo. A decisão cabe recurso. As informações são da coluna Peterson Renato, da Hora Top TV, com confirmação da reportagem do portal LeoDias.
A ex-reality show de programas da Record alegou que fez um procedimento estético no rosto e sofreu lesões porque a cirurgia não foi bem-sucedida, uma situação que não vem ao caso. Ela argumentou que viu sua imagem na rede social do Instituto Gabriela Dawson, expondo sua foto com as consequências negativas do procedimento e de maneira comercial, sem sua autorização.
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A modelo também afirmou que a “publicação ilegal gerou comentários depreciativos à autora”, no Instagram da empresa. Ela pedia uma indenização de R$ 15 mil. De um outro lado, o instituto réu declarou que a famosa é uma pessoa pública que participou de vários programas de televisão, em uma das atrações de maior audiência na televisão chamada “A Fazenda” em 2021, e o programa “A Grande Conquista” em 2024, transmitidos pela Rede Record de Televisão, concedendo, ainda, diversas entrevistas em que relatava o seu caso.
A empresa ainda se defendeu, ao citar que a autora do processo sempre divulgou as lesões sofridas e os gastos que teve com os procedimentos. Ela própria teria afirmado ter ficado um “monstro” após as cirurgias. O Instituto Gabriela Dawson também declarou que a foto utilizada tinha como objetivo “fins informativos, tendo em vista que o caso é notório e publicamente conhecido”.
A Justiça não aceitou a defesa e condenou a empresa por danos morais. O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira considerou que o instituto usou a foto de Liziane “sem a devida permissão para vender o seu serviço/produto, indiretamente”, demonstrando como o procedimento ao qual a ex-Fazenda teria sido submetida não deveria ser feito:
“O próprio réu admite o uso da imagem da Autora [Liziane Gutierrez], afirmando, apenas, que não teve objetivo mercantil, mas apenas a título de informação. No entanto, o réu é uma clínica de estética, sendo esse o seu negócio principal, e utilizou a imagem da autora para oferecer curso para “dominar preenchimentos faciais”, caracterizando, sem sombra de dúvida, o objetivo para fins econômicos da publicação”, constou no trecho do documento. A reportagem do portal LeoDias entrou em contato com a clínica, mas até o fechamento da matéria não teve retorno.
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