Leo Lins é absolvido e se livra de oito anos de prisão após condenação por falas ofensivas em show
Em uma decisão por maioria de votos, os desembargadores da Justiça Federal anularam a sentença e a multa milionária
Uma verdadeira reviravolta acaba de mudar os rumos de um dos casos mais polêmicos envolvendo os limites do humor no Brasil. O comediante Leo Lins conseguiu reverter na Justiça a dura condenação que previa mais de oito anos de prisão por conta de piadas feitas no show de stand-up “Perturbador”, gravado em 2022.
Segundo as informações do Splash, do UOL, o veredito favorável veio após a análise de um recurso pela Quinta Turma da Justiça Federal. O placar no colegiado foi apertado: dos três desembargadores, dois votaram pela absolvição total, sob o argumento de que as falas não constituem infração penal, enquanto um terceiro defendeu a manutenção da condenação com redução de pena.
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Com a maioria a seu favor, Leo Lins não apenas escapou do regime fechado, como também se livrou de desembolsar a multa astronômica de R$ 303,6 mil estipulada anteriormente por danos morais coletivos. Em seus stories no Instagram, o humorista chegou a celebrar o momento e mostrou alguns detalhes do instante em que esteve no Tribunal de Justiça.
“Todos os que torceram por mim, vencemos juntos essa batalha”, escreveu o humorista. A equipe de defesa celebrou a decisão como um marco histórico. Segundo os advogados, o resultado afasta o fantasma da criminalização da comédia e abre um precedente importantíssimo para a liberdade de expressão artística no país.
Em junho de 2024, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou Lins a oito anos e três meses de prisão. Na época, a juíza do caso avaliou que o show, que bateu três milhões de visualizações no YouTube, com piadas sobre temas sensíveis como racismo, gordofobia, pedofilia e a tragédia da boate Kiss, ultrapassava o limite do entretenimento e fomentava a intolerância. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) ainda tem a opção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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