Moradores de área nobre de SP pedem saída de casas de repouso para idosos da região
Moradores afirmam que algumas instituições operariam de forma irregular e alegam incômodos relacionados a ruídos, transtornos à vizinhança e suposta desvalorização de imóveis de alto padrão
Um embate envolvendo residentes da City Lapa, bairro nobre da zona oeste de São Paulo, e instituições voltadas ao acolhimento de idosos tem provocado discussões na região. Representantes de associações locais defendem a retirada de aproximadamente 40 unidades de longa permanência instaladas no entorno. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo os moradores, o principal ponto da discussão está relacionado às regras de uso do solo. Eles argumentam que a área possui perfil exclusivamente residencial, o que, na avaliação das entidades, inviabilizaria o funcionamento desse tipo de atividade no local.
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Além da questão urbanística, moradores afirmam que algumas instituições operariam de forma irregular. Também relatam incômodos relacionados a ruídos, transtornos à vizinhança e suposta desvalorização de imóveis de alto padrão.
“Nós vamos tirar uma por uma, porque estamos do lado da lei. Ah, ‘coitados dos idosos’… Tudo bem, eles podem ir para outro lugar”, diz a professora de pilates Carla Banietti, 53, presidente da Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança) em entrevista à Folha de S. Paulo.
As instituições, no entanto, contestam as acusações. Responsáveis pelos estabelecimentos alegam que receberam autorização do poder público municipal para atuar na região e, diante das autuações, decidiram recorrer à Justiça.
Entre os casos está o do Residencial Recanto da Vila, que entrou com ação judicial pedindo a suspensão das penalidades aplicadas. A defesa sustenta que houve tratamento desigual por parte da prefeitura ao restringir o funcionamento de casas de repouso privadas enquanto unidades conveniadas continuariam autorizadas.
Conflito chegou à polícia
A disputa ultrapassou o debate administrativo e passou a repercutir nas redes sociais nos últimos meses. Em um dos episódios, proprietários do Residencial Lar Aconchego registraram boletim de ocorrência após relatarem situações de constrangimento envolvendo um vizinho.
De acordo com a denúncia, funcionários da instituição e idosos residentes teriam sido alvo de abordagens consideradas abusivas. O local atende oito moradores com idades entre 69 e 101 anos.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma caixa de som colocada pela família em direção à casa de repouso tocando uma música da banda AC/DC em alto volume. Outro mostra uma moradora falando em direção às funcionárias da entidade. “As pessoas não querem a nossa rua cheia de casa de repouso, entendeu? Isso faz nossos imóveis desvalorizarem”, afirma. O casal diz ser vítima de denúncia caluniosa.
Regras para funcionamento
A legislação sanitária nacional, supervisionada pela Anvisa, não diferencia “tipos de estabelecimentos” destinados ao acolhimento de idosos. As unidades são enquadradas como ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), categoria que inclui asilos e casas de repouso submetidos aos mesmos critérios de fiscalização.
Neste ano, a Subprefeitura da Lapa aplicou sanções que chegaram a R$ 13 mil e cancelou seis alvarás de funcionamento de instituições localizadas na rua Tomé de Souza.
Procurada pelo portal LeoDias, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informou que “a fiscalização de casas de repouso com atendimento particular foi motivada por Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, que apura suposta infração às normas de zoneamento na Rua Tomé de Souza. O MP pediu à Prefeitura informações sobre a regularidade dos estabelecimentos. A administração regional solicitou, neste ano, o cancelamento de seis licenças de equipamentos particulares.”
Leia a nota na íntegra:
“A Subprefeitura Lapa informa que a fiscalização de casas de repouso com atendimento particular foi motivada por Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, que apura suposta infração às normas de zoneamento na Rua Tomé de Souza. O MP pediu à Prefeitura informações sobre a regularidade dos estabelecimentos. A administração regional solicitou, neste ano, o cancelamento de seis licenças de equipamentos particulares. Até o momento, nenhum dos locais foi lacrado por ainda haver idosos nos imóveis. De acordo com a Lei Municipal N° 16.402/2016, regulamentada pelo Decreto N° 57.378/2016, não é permitido o exercício da atividade de casas de repouso com atendimento particular em uma zona estritamente residencial. Os responsáveis pelas casas de repouso declararam, no sistema de licenciamento, que a atividade a ser exercida no local era compatível com o zoneamento da região por ter ligação com a rede pública de atendimento. No entanto, verificou-se posteriormente que as instituições não possuíam esse vínculo, sendo estritamente particulares. A administração regional ressalta que a emissão do alvará é feita por meio de um processo autodeclaratório em que as informações prestadas são de responsabilidade do interessado e podem ser alvo de fiscalização a qualquer momento.”
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