MP revela que Deolane desenvolveu síndrome do pânico e divide cela por medo de ficar sozinha
Nesta segunda-feira (6/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo julga o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane
A defesa de Deolane Bezerra ganhou um novo elemento no processo que discute sua permanência na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Um parecer apresentado pelo Ministério Público de São Paulo revela que a influenciadora e advogada enfrenta um quadro de síndrome do pânico dentro da unidade prisional e, por esse motivo, divide a cela com outra detenta, mesmo havendo espaço para permanecer sozinha.
Presa há 45 dias, na Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, Deolane é investigada pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Nesta segunda-feira (6/7), a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julga um habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra dos Santos para que ela seja transferida do Complexo Penal de Tupi Paulista para uma Sala de Estado-Maior. O julgamento iniciou hoje e deve ser concluído somente no dia 15 de julho.
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No parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público se manifestou contra o pedido da defesa para que Deolane seja transferida para uma Sala de Estado-Maior ou tenha a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar. Ao rebater os argumentos apresentados pelos advogados, o órgão detalhou as condições em que ela está custodiada e revelou informações sobre seu estado emocional.
Segundo o documento, Deolane não permanece isolada por uma necessidade da administração penitenciária, mas por uma condição psicológica. O Ministério Público afirma que ela “não se encontra sozinha em uma cela, mesmo havendo disponibilidade, pois, conforme declarações reduzidas a termo, apresenta síndrome do pânico e receio de permanecer sozinha durante o período em que as portas das habitações permanecem fechadas. A permanência em cela conjunta se deu de forma voluntária e com o consentimento da presa ***** (colega de cela da influenciadora, que não terá a identidade revelada).”
O parecer também sustenta que a advogada permanece em um setor separado da população carcerária comum. De acordo com o texto, “a ré se encontra recolhida em Pavilhão Especial, setor totalmente segregado da população carcerária comum”. O Ministério Público acrescenta ainda que “a vistoria da OAB reconheceu que ela permanece isolada das demais reeducandas, sem contato direto com a população carcerária comum, circunstância compatível com a finalidade atribuída à Sala de Estado-Maior.”
Ao longo da manifestação, o órgão contesta as alegações da defesa sobre supostas irregularidades na unidade prisional e afirma que as instalações atendem aos requisitos legais. Entre os pontos destacados estão a inexistência de superlotação, a oferta de materiais de higiene, alimentação, assistência jurídica e religiosa, além do acesso à água potável.
Sobre esse último ponto, o documento afirma que “a direção da unidade prisional informou a ocorrência de instalação de bebedouro no Pavilhão Especial e registrou que, mesmo durante o período noturno, a acusada dispõe de garrafa térmica abastecida, inexistindo qualquer restrição ao acesso à água própria para consumo.”
Ao final da manifestação, o Ministério Público conclui que não há elementos que justifiquem a transferência de Deolane ou a substituição da prisão preventiva. Segundo o parecer, “a acusada se encontra recolhida em setor especial, sem superlotação, com condições de higiene, alimentação, assistência jurídica, assistência religiosa, acesso à água potável, controle sanitário periódico e acomodações que observam os parâmetros técnicos estabelecidos pela Administração Penitenciária.”
O órgão reforça ainda que “não há dúvida que a ré permanece em cela separada, situada em Pavilhão Especial, cujas instalações e comodidades mostram-se condignas” e, por isso, pede que a Justiça mantenha a prisão preventiva e negue o pedido apresentado pela defesa.
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