Pedro Andrade: defesa do consumidor pode ser acionada, alertam especialistas
Investigação aponta práticas irregulares que podem custar caro para a clínica e seus pacientes
Ao portal LeoDias, advogada especializada em Direito da Saúde, Letícia Costa, explicou que a seguradora SulAmérica pode sim recusar reembolsos em casos de suspeita de fraude, como agora no escândalo envolvendo o Instituto de Pedro Andrade. Os pacientes, inclusive, têm o direito de contestar negativas e buscar reembolsos.
Guilherme Galhardo Antonietto, também advogado, alerta que a clínica pode enfrentar sanções civis e criminais, incluindo a restituição de valores e processos administrativos.
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“Se a clínica não seguir as diretrizes contratuais, a seguradora está no direito de negar o reembolso”, afirma Letícia Costa.
Guilherme Galhardo Antonietto acrescenta que os pacientes não devem ser prejudicados pela conduta da clínica e devem ser informados sobre qualquer impacto nas suas coberturas.
“Se a investigação afetar os atendimentos, o paciente tem o direito de ser avisado e deve receber alternativas de tratamento”, completou.
Os especialistas concordam que os pacientes precisam estar atentos e guardar toda a documentação dos atendimentos. Em caso de negativa de reembolso, eles recomendam registrar reclamações em órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, entrar com ações judiciais.
“A transparência é essencial, e os pacientes devem exigir clareza sobre seus direitos”, concluiu Letícia.
Com a investigação em andamento, os direitos dos pacientes continuam garantidos, e a necessidade de transparência na comunicação é crucial.
O Instituto Pedro Andrade, fundado pelo namorado da cantora Sandy, enfrenta uma investigação após a seguradora notar indícios de fraude, somando um prejuízo superior a R$ 2 milhões. Entre as práticas suspeitas estão o fracionamento de notas fiscais e a emissão de recibos falsos, mesmo durante viagens do médico.
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