STJ marca julgamento que pode mudar situação de Hytalo Santos e marido na prisão
O advogado Felipe Cassimiro fará a sustentação oral diante dos ministros da Sexta Turma, em Brasília, na próxima terça-feira (17/11), às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
O caso de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, terá um novo capítulo na Justiça. O portal LeoDias, em parceria com a jornalista Carine Roma, apurou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, marcou para a próxima terça-feira (17/11), às 14h, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do casal. A decisão poderá abrir caminho para uma nova análise do pedido de liberdade dos dois, que seguem presos na Paraíba. A expectativa agora gira em torno do posicionamento dos ministros sobre mais uma tentativa de reverter a situação dos influenciadores.
De acordo com a movimentação processual desta sexta-feira (13/11), o caso será analisado pela Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O julgamento acontece após a defesa recorrer de uma decisão anterior que impediu a análise do pedido de liberdade. O advogado Felipe Cassimiro, responsável pela defesa de Hytalo, fará a sustentação oral presencialmente, apresentando os argumentos aos ministros. A sessão terá transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h.
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Nos documentos obtidos pela reportagem, os advogados questionam os motivos utilizados pela Justiça para manter Hytalo e Israel atrás das grades. A defesa aponta supostas irregularidades no processo e contesta o argumento de que os dois poderiam fugir do país por terem condições financeiras. Outro ponto levantado é a utilização de acusações que fazem parte de uma ação judicial diferente para justificar a continuidade da prisão. Os representantes também alegam que a situação de Israel não foi analisada individualmente. Para os advogados, os fundamentos apresentados não seriam suficientes para justificar a permanência dos dois na prisão.
A defesa ainda argumenta que as restrições impostas pela Justiça seriam suficientes para evitar novos riscos, sem a necessidade de manter o casal preso. Entre as medidas citadas estão o bloqueio de perfis nas redes sociais, a proibição de contato com adolescentes envolvidos no caso e o bloqueio de bens. Os advogados sustentam que essas determinações poderiam substituir a prisão preventiva, mas a decisão caberá à Justiça. O recurso também questiona a necessidade de manter a medida mais rigorosa diante das limitações que já teriam sido impostas aos influenciadores.
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram condenados em primeira instância em um processo relacionado à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Os dois recorrem da condenação e tentam reverter a manutenção da prisão. Na terça-feira, os ministros analisarão o recurso que busca permitir uma nova avaliação do pedido de liberdade. Isso significa que o julgamento não garante a soltura do casal, mas poderá representar um passo importante na disputa judicial travada pela defesa. Caso o recurso seja acolhido, o STJ poderá avançar na análise dos argumentos apresentados pelos advogados sobre a legalidade da prisão.
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