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STJ nega pedido de liberdade a Hytalo Santos e ao marido Euro

Casal de influenciadores foi à corte superior para buscar liberdade

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          O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de Habeas corpus impetrado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, o Euro. Em decisão analisada pela sexta turma da corte, o pedido foi negado ao casal. Com isso, os influenciadores irão ficar presos.

          O relator do pedido, ministro Rogerio Schietti Cruz, se posicionou contrário ao pedido e foi seguido pelos demais ministros. Atualmente, o casal está preso no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, na Paraíba, para onde foram transferidos para na última quarta-feira (11/11). Com a decisão, seguirão recorrendo a decisão de condenação presos.

          Veja as fotos

          Foto: Reprodução
          Hytalo Santos e Euro durante audiênciaFoto: Reprodução
          Reprodução: Globo
          Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, o EuroReprodução: Globo
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          Euro e Hytalo SantosReprodução: Instagram
          Reprodução: Instagram/@hytalosantos
          Hytalo Santos e EuroReprodução: Instagram/@hytalosantos
          Crédito: Abraão Cruz/TV Globo
          Hytalo Santos e Euro são acusados de exploração sexual infantil e tráfico de pessoasCrédito: Abraão Cruz/TV Globo
          Foto/Facebook/@EuroOficial
          Israel Nata Vicente, o "Euro"Foto/Facebook/@EuroOficial
          Foto: Reprodução
          Hytalo Santos e Euro sendo presos em residência em Carapicuiba, São Paulo, na manhã de sexta-feira (15/8)Foto: Reprodução
          Crédito: Reprodução Instagram @hytalosantos
          Hytalo Santos e Israel Vicente (Euro)Crédito: Reprodução Instagram @hytalosantos

          Relembre o caso

          Hytalo Santo e Israel Natã Vicente, o Euro, foram presos em agosto de 2025 após uma investigação aberta pelo Ministério Público da Paraíba por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes, divulgado em redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube.

          Meses depois, em fevereiro, os dois foram condenados com penas distintas: Hytalo pegou 11 anos e 4 meses de detenção e Euro, 8 anos e 10 meses.

          A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do GAECO (Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado), e apurou que o material gerado pelo casal era utilizado para gerar engajamento, ampliar a audiência e viabilizar a monetização nas redes.

          Segundo o Ministério Público da Paraíba, adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de conotação erótica, em um formato semelhante a um reality digital.

          A denúncia foi recebida especificamente quanto ao crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

          Sobre as preliminares rejeitadas, o magistrado não acolheu a defesa que alegava incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz enfatizou que o uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal e que não houve comprovação de adulteração das provas extraídas de redes sociais abertas.

          A decisão destacou que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto revele finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, citada na própria sentença.

          O juízo ainda ressaltou que a conduta ultrapassou a esfera privada e alcançou milhões de visualizações na web, potencializando o impacto sobre o público infantojuvenil.

          O caso ganhou repercussão nacional em agosto do ano passado, em 2025, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano, principalmente com a adolescente Kamylinha. Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a Paraíba e permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.

          Nos últimos meses, Hytalo Santos e Euro vêm recorrendo à Justiça para revisão da condenação e pedidos de Habeas corpus.

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