STJ rejeita novo habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e marido
Superior Tribunal de Justiça nega novo habeas corpus e mantém prisão preventiva do casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°/10) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, ao analisar um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Esta é a segunda vez que o tribunal rejeita a liberdade do casal.
De acordo com informações do G1, o ministro relator, Rogério Schietti Cruz, explicou que o fato de os investigados serem réus primários, terem residência fixa ou exercerem atividade lícita não é suficiente para afastar a prisão preventiva quando há elementos concretos que a justifiquem. Ele também solicitou que a Justiça da Paraíba envie informações sobre as decisões que sustentaram a prisão e que a defesa apresente atualização do andamento da ação penal, incluindo decisões de pedidos anteriores de soltura.
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Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, transferidos para o Presídio do Róger, onde permanecem desde 28 de agosto. Eles são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores em conteúdos para redes sociais. A defesa alegou que a prisão preventiva se baseava apenas em matérias jornalísticas, sem provas robustas ou risco de fuga, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba negou a liberdade em 23 de setembro.
Na mesma semana, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tornando Hytalo Santos e Israel réus por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes. Outros três crimes relacionados à exploração sexual foram desmembrados e passarão a ser analisados na Vara Criminal de Bayeux.
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