Remake de “Vale Tudo” reacende debate sobre acordos pré-nupciais no Brasil; entenda
Em entrevista ao portal LeoDias, o advogado Fernando Felix explica que o aumento expressivo dos contratos antes do casamento reflete mudança cultural na proteção patrimonial
O Brasil registrou um aumento de 78% nos acordos pré-nupciais, entre 2020 e 2023, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. O crescimento reflete uma mudança cultural na proteção patrimonial antes do casamento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, casais com patrimônio superior a R$ 500 mil representam 85% dos contratos firmados, buscando blindar bens adquiridos antes da união.
O tema voltou à pauta nacional com o remake de “Vale Tudo”, da TV Globo, em que Maria de Fátima (Bella Campos), após ser flagrada traindo Afonso Roitman (Humberto Carrão), deixa o casamento sem direito a qualquer valor devido às cláusulas restritivas do acordo pré-nupcial. A novela reacendeu discussões sobre planejamento matrimonial e suas consequências, evidenciando a importância dos pactos antenupciais na proteção patrimonial.
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Em entrevista ao portal LeoDias, o advogado Fernando Felix, especialista em Direito das Famílias, explica que o Código Civil brasileiro permite que os pactos estabeleçam regimes de bens diferenciados, como separação total ou parcial de aquestos, garantindo proteção a heranças familiares e empresas.
De acordo com ele, cartórios de todo o país relatam aumento na demanda por orientações sobre cláusulas específicas, incluindo pensão alimentícia, guarda de filhos e divisão de investimentos financeiros.
Para o advogado, os acordos pré-nupciais são instrumentos importantes para a proteção patrimonial. “Esses instrumentos permitem aos casais estabelecer regras claras sobre divisão de bens e responsabilidades em caso de separação”, afirma.
O especialista destaca que a popularização desses contratos reflete uma mudança cultural no país. “Hoje, os casais estão mais conscientes sobre a necessidade de planejar o futuro financeiro e proteger seus patrimônios de forma antecipada”, diz.
Felix reforça ainda que a atenção aos detalhes é essencial. “Cláusulas sobre pensão, guarda de filhos e divisão de investimentos são fundamentais para evitar conflitos e garantir segurança jurídica”, finaliza.
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