Corregedoria da Câmara notifica deputados por participação em motim
Deputados têm cinco dias para apresentar defesa; casos podem seguir ao Conselho de Ética ou ser arquivados pela Corregedoria
O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta quarta-feira (13/8) os 14 parlamentares apontados como participantes do motim ocorrido no Congresso na semana passada. Os envolvidos, que são alvo de pedidos de suspensão, terão cinco dias úteis para apresentar defesa.
Coronel afirmou que pretende conduzir a análise de forma ágil, mesmo tendo até 45 dias para concluir o relatório. “Não posso precisar se levarei cinco, 20 ou 40 dias, mas a ideia é acelerar ao máximo”, disse.
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No caso da deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o corregedor informou ter devolvido a representação à Mesa Diretora, que decidirá se o assunto volta para a Corregedoria ou segue diretamente ao Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na última sexta-feira (8/8) as representações ao colegiado responsável por avaliar punições. Após receber o parecer da Corregedoria, a Mesa deve decidir, por maioria absoluta, se recomenda o afastamento ou o arquivamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O Conselho de Ética avaliará cada caso individualmente. Um eventual afastamento só será efetivado após parecer do colegiado, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC) e composto pelos vice-presidentes Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR). Ainda será possível recorrer ao plenário. Caso a Corregedoria conclua pela ausência de infração, o processo será arquivado.
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