Fora do debate da Globo, Renan Santos aciona TSE às vésperas do primeiro turno; entenda
Candidato do Missão pede decisão urgente ao TSE para participar do último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4/10)
Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (30/9), para tentar garantir sua participação no debate da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º/10), o último encontro entre os presidenciáveis antes do primeiro turno das eleições, no domingo (4/10). A ação foi distribuída ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
A campanha pediu uma decisão urgente e argumentou que a ausência do candidato prejudicaria a pluralidade do debate. A defesa também cita levantamentos de intenção de voto e sustenta que Renan aparece em posição que justificaria sua inclusão entre os participantes.
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O que diz a ação
Segundo a representação, a Globo teria criado uma expectativa de participação ao incluir Renan, desde março, em atividades relacionadas à cobertura das eleições, como entrevistas, sabatinas e debates. A defesa afirma que o candidato participou de entrevista do G1 e da GloboNews em agosto e de sabatina no “Jornal Nacional” no mesmo mês.
O partido também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019 e sustenta que uma candidatura cuja participação seja facultativa não poderia ser retirada de um debate depois de formalmente convidada. A interpretação apresentada na ação, porém, é uma alegação da campanha e ainda depende de análise da Justiça Eleitoral.
Por que Renan ficou fora?
A Globo estabeleceu como critério para os convites obrigatórios a participação de partidos ou federações que elegeram ao menos cinco parlamentares em 2022. O Missão foi criado após aquela eleição e atualmente possui um deputado federal, Kim Kataguiri, não alcançando esse requisito.
O cenário mudou para Romeu Zema, do Novo, após uma decisão de Nunes Marques. O ministro determinou a participação do candidato ao considerar a composição atual da bancada do partido, que passou a contar com cinco deputados federais.
A defesa de Renan usa essa decisão como parte de sua argumentação e também cita a possibilidade, prevista nas regras da Globo, de convocar outro candidato em caso de ausência de um dos nomes convidados.
Debate terá ausência de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não participará do encontro. Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema estão previstos para o debate até o momento.
A campanha de Renan também cita a pesquisa Quaest divulgada em 28 de setembro. Segundo os dados mencionados na representação, o candidato aparece com 3% das intenções de voto. O levantamento é utilizado pela defesa como um dos argumentos para pedir sua inclusão.
Renan já participou do debate realizado pela Band em agosto, que contou também com Ronaldo Caiado e Augusto Cury. Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não estiveram naquele encontro.
O pedido de Renan foi protocolado no TSE e aguarda decisão sobre a liminar solicitada.
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