Governo usará verba federal para barrar alta e baratear gasolina e diesel
Nova Medida Provisória utiliza recursos da União para bancar parte dos custos da gasolina e do diesel. Governo afirma que alta nos royalties cobre as despesa
Com a desigualdade dos preços batendo na casa dos 73% para a gasolina e 39% para o diesel em relação ao mercado internacional, o governo federal tomou uma atitude para tentar frear novos aumentos. Para aliviar a pressão, foi anunciada nesta quarta-feira (13/5) uma Medida Provisória (MP) que cria um sistema de subsídios com foco em segurar o repasse de custos ao consumidor final.
Para evitar que o motorista pague sozinho a conta da alta global do petróleo, o governo vai usar recursos próprios para repassar um valor diretamente aos produtores e importadores de combustíveis, em uma operação intermediada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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A estratégia começa valendo de imediato para a gasolina, que até então não contava com nenhum tipo de alívio tributário. O diesel, que já está com a cobrança de impostos federais suspensa desde março, passará a receber esse mesmo subsídio assim que a validade da isenção atual chegar ao fim.
Para manter a responsabilidade fiscal, essa ajuda financeira tem um limite exato: ela não pode ultrapassar o valor que já é cobrado em impostos federais (Cide, PIS e Cofins) sobre os combustíveis. Atualmente, esse limite representa R$ 0,89 por litro para a gasolina e R$ 0,35 por litro para o diesel.
A conta para os cofres públicos será alta. Para cada R$ 0,10 de “desconto” bancado pelo governo no litro, o custo mensal estimado é de R$ 272 milhões para a gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. Apesar das cifras bilionárias saindo do Orçamento Geral da União, o governo garante que a medida não vai causar um rombo nas contas públicas.
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