Imposto de Renda: Câmara instala comissão para analisar isenção na próxima semana
Comissão especial que deve analisar o projeto de lei nº 1087/25, que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a instalação da comissão especial que deve analisar o projeto de lei nº 1087/25, que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, será feita ainda na próxima semana, terça-feira (6), às 14 horas.
De acordo com o anúncio feito por Motta, o presidente do colegiado será o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), enquanto Arthur Lira (PP-AL) cumpre a função de relator do texto. O objetivo da isenção é reduzir os juros para aqueles brasileiros que recebem menos, o que deve gerar um custo de R$ 25,8 bilhões por ano, enquanto uma taxa maior de juros será definida para aqueles que recebem mais de R$ 50mil, desta forma o orçamento do governo se mantém equilibrado.
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A expectativa é que a isenção comece a valer a partir de 2026, após a análise na Câmara o projeto segue para o Senado Federal, portanto para cumprir as metas esperadas o Congresso deve encontrar um consenso e aprovar o texto ainda neste ano.
Em março, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), falou a respeito da isenção e destacou que o projeto faz parte do processo de “desenvolvimento econômico brasileiro” e que o Senado deve analisar a pauta de maneira minuciosa. “No Senado, daremos a devida atenção a essa matéria, analisando-a com zelo e responsabilidade, sempre em busca de mais justiça social e de um Brasil mais próspero para todos”, disse.
Atualmente apenas os brasileiros que recebem até R$ 2.259,20 por mês estão livres da cobrança do Imposto de Renda, caso o projeto de lei seja aprovado 65% das pessoas que declaram o imposto também estarão isentas. Uma das justificativas para a medida é de que a população com menor renda no país teria mais dinheiro em mãos, o que acaba impulsionando a economia.
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