Justiça proíbe uso de “Bolsonaro” por candidatos sem parentesco ao ex-presidente
Políticos tentaram justificar laços de amizade e identificação ideológica, mas a Justiça Eleitoral considerou que a prática induz o cidadão a acreditar em falsos parentescos
Pegar carona na popularidade de grandes líderes políticos adotando seus sobrenomes na urna eletrônica não será uma tarefa fácil nestas eleições. A Justiça Eleitoral iniciou uma verdadeira ofensiva para barrar candidatos que tentam usar “Bolsonaro” sem possuírem qualquer laço sanguíneo com o ex-presidente.
Segundo as informações do jornal O Globo, a medida, impulsionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), visa impedir que o eleitorado seja induzido ao erro ao acreditar que está votando em um parente do ex-mandatário. As primeiras decisões rigorosas vieram dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de Mato Grosso (TRE-MT).
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No Rio, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa (PL) foi proibido de usar a identificação “Renato Araújo do Bolsonaro”. Nesse primeiro momento, o caso chamou atenção porque ele provou, com vídeos e fotos, ser amigo íntimo da família e aliado próximo.
O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho determinou que o vínculo político e pessoal não dá o direito de incorporar o sobrenome, forçando o político a encontrar uma nova opção. Enquanto no Centro-Oeste, a candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho de Oliveira (Novo) tentou usar “Flaviane do Bolsonaro”, justificando uma identificação com o projeto conservador.
O relator do caso, Jean Garcia de Freitas Bezerra, notou que nos pleitos de 2022 e 2024 a política concorreu apenas como “Dra. Flaviane Ramalho”. Neste ano, 39 candidatos registraram os nomes de Bolsonaro (29) ou Lula (10) para aparecer no visor das urnas.
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