Lula pode indicar mais 4 ministros ao STF após ser reeleito em 4º mandato
As vagas são referentes a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e a saída de mais três ministros até 2030
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente reeleito neste domingo (25/10), pode indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão deve ser feita até o encerramento do quarto mandato do político, que se encerra em janeiro de 2031. As vagas são referentes a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e a saída de mais três até 2030.
A primeira vaga para o STF já esta aberta, já que Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria em outubro de 2025. Outros três ministros completarão 75 anos e devem deixar a Corte por conta do avanço da idade.
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Luiz Fux deve deixar a atuação no Supremo em abril de 2028. Já Cármen Lúcia, única mulher entre os integrantes, encerra o trabalho em abril de 2029; e por último, Gilmar Mendes, que atinge os 75 anos de idade em dezembro de 2030.
Com isso, a mudança significa uma troca em quase um terço da composição da Corte. Ao todo, os ministros ocupam 11 cadeiras no o Supremo Tribunal Federal (STF). E de acordo com a Constituição, eles precisam ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Vale destacar que a indicação ao STF não depende apenas da indicação do atual presidente da República. O nome escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.
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