MEI com fôlego novo? Governo Lula estuda aumentar limite de faturamento
O ministro Márcio França explicou detalhes de como a mudança poderá impactar o Microempreendedor Individual
Uma grande e positiva mudança poderá surgir para o Microempreendedor Individual (MEI), já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda aumentar o limite anual. Atualmente, a categoria tem o limite de faturamento anual de R$ 81 mil.
A Folha de S.Paulo conseguiu confirmar as informações com o ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O político esclareceu que ainda não há uma proposta definida, mas a maior parte concorda em subir o limite.
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Inicialmente, a ideia é criar uma tabela progressiva com base no percentual de contribuição ao INSS. “A gente sabe que, passados 10 anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, declarou ao jornal. Por outro lado, ele ressalta que o único problema é que essa mudança implicaria na Previdência.
“O problema [reajuste anual do MEI] é que isso implica na Previdência. Então, nós temos tentado argumentar para fazer uma escada, onde, por exemplo, aquilo que ultrapassar os R$ 81 mil, só a diferença, você remuneraria por outra alíquota, como acontece no Imposto de Renda”, esclareceu.
Márcio França acredita que mudança no limite anual do MEI aconteça em 2025
Durante a entrevista, o ministro pontuou que uma possível mudança deverá acontecer já em 2025, por conta da aprovação da reforma tributária. Eles acreditam que alguma alteração, em todos os números que atualmente são fixos, precisa acontecer nos próximos meses.
O MEI precisa contribuir com 5% sobre o salário mínimo para ter os benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria e pensão por morte. O valor mensal a ser pago está em R$ 75,90, que pode variar conforme a atividade do profissional.
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