Moraes autoriza grupo de oração na casa de Bolsonaro: “Não pode desvio de finalidade”
Ao todo, 16 pessoas vão poder se reunir na casa do ex-presidente todas as semanas para levar assistência religiosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a entrada de um grupo de oração na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (1º/10). No entanto, o ministro fez uma ressalva para que o grupo não seja usado para “infiltrar” pessoas na casa de Bolsonaro sem permissão prévia da Justiça.
“O grupo de rações, entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”, diz a autorização de Moraes.
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Ao todo, 16 pessoas vão poder acessar o local onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar uma vez por semana.
“A Constituição Federal prevê a assistência religiosa. Assim, todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido”, concluiu o ministro.
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