Moraes determina reforço da vigilância sobre Bolsonaro para prevenir possível fuga
Medida ocorre após alerta da PF sobre risco de pedido de asilo; monitoramento será discreto e contínuo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/8) o reforço do policiamento na residência de Jair Bolsonaro, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que alertou para um risco concreto de fuga, incluindo a possibilidade de Bolsonaro tentar se abrigar na Embaixada dos Estados Unidos e solicitar asilo político.
Segundo o ofício da PF, a proximidade da embaixada, que seria de cerca de 10 minutos da residência, poderia dificultar o cumprimento de ordens judiciais, caso Bolsonaro buscasse proteção diplomática. O documento enfatiza que tal situação poderia “frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”.
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A determinação de Moraes prevê que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore o ex-presidente 24 horas por dia, mas de forma discreta, sem invadir sua privacidade nem perturbar os vizinhos. “O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, registrou na decisão.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, usando tornozeleira eletrônica, sem acesso a celular e com restrição para receber visitas, exceto de advogados e familiares. A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, apoiou o reforço do policiamento, ressaltando que a ação deve preservar a privacidade do ex-presidente.
A medida acontece às vésperas do julgamento sobre a trama golpista, previsto para 2 de setembro, e também leva em consideração informações da PF sobre um possível pedido de asilo na Argentina.
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