Nikolas Ferreira pede impeachment de Flávio Dino após fala sobre eleições no Maranhão
Deputado afirma que ministro do STF agiu de forma política ao sugerir nomes para uma futura chapa eleitoral
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nessa quinta-feira (15/5), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa apresentada é que o magistrado teria ultrapassado os limites de sua função ao fazer comentários sobre possíveis candidatos nas próximas eleições para o governo do Maranhão.
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A declaração de Dino aconteceu durante uma aula magna em uma universidade maranhense. Na ocasião, o ministro sugeriu uma “chapa imbatível” formada pelo atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e por Teresa Barros, mencionando que ela seria uma boa escolha para o cargo de vice. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou.
Para Nikolas, esse tipo de fala não se encaixa como uma simples opinião pessoal, mas sim como uma participação indevida no cenário político, o que, segundo ele, fere as regras que exigem neutralidade dos ministros do STF. O parlamentar alega que Dino demonstrou apoio a um projeto político e sugeriu nomes para cargos eletivos, o que não seria permitido a alguém na sua posição.
Durante o mesmo evento, Dino também comentou que Teresa Barros ainda não tem idade suficiente, conforme a Constituição, para ocupar o cargo de vice-governadora. “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, disse ele, depois que o público reagiu positivamente à ideia.
O pedido agora está nas mãos do presidente do Senado, que decide se dará andamento ou não à solicitação.
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