Perfuração na Foz do Amazonas carrega “potencial de risco para uma catástrofe ambiental”, alerta especialista
Alessandro Azzoni acredita que passivo ambiental da Petrobras e fragilidade ecológica da região tornam a operação incompatível com discurso climático do governo
A autorização do Ibama para que a Petrobras perfure um poço exploratório em águas profundas na Foz do Rio Amazonas reacendeu o debate sobre os limites ambientais da política energética brasileira. O economista ambiental Alessandro Azzoni afirmou em entrevista ao portal LeoDias que, embora a licença seja apenas para uma fase de testes geológicos, o potencial de impacto ambiental continua a ser grave.
Segundo Azzoni, a perfuração no bloco FZA-M-059 envolve técnicas avançadas de exploração offshore, mas também riscos significativos, mesmo sem produção ativa. “Trata-se de operação em águas profundas com técnicas avançadas de perfuração offshore. Daí que surgem os riscos ambientais. A licença do Ibama demorou mais de 5 anos, apesar da Petrobras deixar de cumprir as exigências do órgão licenciador, o que gerou o arquivamento do pedido de licença ambiental. Portanto, mesmo em fase exploratória, estariam sujeitos a derramamento de óleo e contaminantes, por vazamento, mesmo que em pequenos volumes, causando danos irreversíveis aos recifes de corais recém descobertos e a diversa fauna marítima, sem contar o comprometimento de toda cadeia alimentar e pesqueira local”, alertou, mencionando também a rica biodiversidade da região.
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O especialista lembrou ainda que a Petrobras acumula um histórico de infrações ambientais que, em sua visão, deveria tornar o processo de licenciamento ainda mais rigoroso. “Nos últimos 10 anos, mais de 3 mil multas foram aplicadas pelo Ibama contra a Petrobras, somando algumas centenas de milhões de reais, o que agrava ainda mais as exigências do órgão licenciador Ibama para conceder uma licença ainda que em fase exploratória a uma empresa que possui históricos de passivos ambientais em suas plataformas”, afirmou.
Para ele, mesmo com planos de contingência e simulações de emergência, o risco operacional permanece alto. “Podemos considerar que os riscos operacionais e acidentes, são inerentes à operação; mesmo com os planos de contingências e infraestrutura de resposta rápida, o potencial risco para um catástrofe ambiental em águas profundas permanece. Temos que mencionar também os impactos indiretos do impacto econômico em decorrência das operações petrolíferas”, acrescentou ele.
Azzoni também criticou o que considera uma contradição política entre o discurso ambiental do governo e a decisão de autorizar a perfuração a poucas semanas da COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém, no Pará. “O país corre o risco de tomar essa decisão como um ponto negativo nos fóruns globais, justamente quando se espera uma postura mais firme e alinhada com a agenda de sustentabilidade”.
O economista reconhece a importância da soberania energética, mas pondera que ela não pode vir à custa da coerência ambiental. “O governo busca sua soberania energética, o que envolve o aumento da produção de petróleo. Lembrando que com a exploração, o Brasil subiria no ranking de produtores de petróleo e diminuiria a dependência internacional; o que vai na contramão da política ambiental e climática da COP30, que visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e busca outras matrizes energéticas. Portanto, essa ação pode ser vista como uma contradição significativa que afeta a confiança do Brasil como líder climático”, disse.
Em nota oficial, a Petrobras informou que cumpriu todas as exigências do Ibama e que a operação seguirá os “mais altos padrões internacionais de segurança e responsabilidade ambiental”. A fase exploratória deve durar 5 meses e tem como objetivo avaliar a existência de petróleo e gás em escala comercial.
Para Azzoni, no entanto, o dilema é mais profundo. “Mesmo com toda a estrutura técnica apresentada para mitigar riscos, o passivo ambiental de multas não pagas ou contestadas e os episódios históricos indicam que uma operação na Foz do Amazonas pode enfrentar desafios para garantir um impacto ambiental zero. Por este motivo essa exploração é coberta de tantas exigências e controvérsias”, concluiu.
Organizações ambientais e movimentos sociais já anunciaram que vão recorrer à Justiça contra a decisão do Ibama, já que a categoria considera a situação um ato de retrocesso às políticas climáticas prometidas pelo Brasil.
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