Procurador da Itália dá parecer contra pedido de liberdade de Carla Zambelli
Deputada está presa há mais de dois meses e aguarda decisão final da Corte de Cassação italiana
O procurador da Justiça italiana deu parecer contrário ao pedido de liberdade da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa há mais de dois meses em Roma. O caso foi analisado nesta terça-feira (7/10) pela Corte de Cassação, terceira e última instância do Judiciário italiano. A decisão dos juízes deve ser divulgada entre hoje e amanhã.
O recurso da defesa de Zambelli tenta reverter a decisão da Corte de Apelação de Roma, que, em agosto, negou o pedido de liberdade provisória e prisão domiciliar. Na ocasião, os magistrados apontaram “fortes indícios de risco de fuga” por parte da parlamentar. Segundo o UOL, o advogado italiano Giuseppe Bellomo, responsável pela defesa, afirmou estar otimista, apesar da manifestação contrária do Ministério Público.
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Zambelli foi detida em 29 de julho e cumpre pena em regime fechado na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma. A prisão ocorreu após a deputada fugir para a Itália, logo depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pelo caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O governo brasileiro enviou o pedido formal de extradição em junho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O documento também inclui uma segunda condenação, de cinco anos e três meses, pelos crimes de porte ilegal e constrangimento com uso de arma de fogo. O substituto do procurador-geral da República, Erminio Amelio, esteve na prisão de Rebibbia na última sexta-feira (4/10) para colher um novo depoimento da parlamentar.
Mesmo que a Justiça italiana autorize a extradição, a decisão final caberá ao ministro da Justiça, Carlo Nordio. Ele pode confirmar, anular ou simplesmente não se pronunciar sobre o caso. Se não houver resposta em até dez dias após o encerramento do processo judicial, Zambelli deverá ser libertada, conforme prevê a legislação italiana.
A Corte italiana também reiterou, em setembro, que Zambelli representa risco de fuga. Os juízes destacaram que ela entrou na Itália um dia após a condenação no Brasil e chegou a declarar que não confia na Justiça brasileira. O tribunal ainda citou que a deputada foi encontrada escondida em Roma e que chegou a afirmar à imprensa local que mudaria de endereço para não ser localizada.
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