Reviravolta: Suprema Corte dos EUA freia poderes de Trump e anula tarifaço global
Tribunal anulou a manobra de Trump que usava lei de emergência para sobretaxar produtos estrangeiros
A sexta-feira (20/2) está sendo de grandes reviravoltas nos Estados Unidos, marcada por uma derrota de peso para o governo de Donald Trump. A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou a imposição unilateral de sobretaxas a produtos estrangeiros, definindo que o chefe do Executivo não possui autoridade para aplicar tais medidas sem o consentimento prévio do Congresso.
Segundo as informações do G1, a sentença, redigida pelo juiz John Roberts e aprovada por um placar de 6 a 3, desidrata a manobra do presidente norte-americano. O republicano tentava utilizar uma legislação de emergência de 1977 para justificar o aumento generalizado de impostos sobre importações.
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A disputa judicial ganhou força a partir de uma coalizão formada por empresas prejudicadas e 12 estados americanos, em sua maioria sob comando democrata. O grupo contestou o uso inédito da lei emergencial, argumentando que Trump estava invadindo as competências do Legislativo.
Logo após avaliar o caso, a Corte Suprema concordou com as instâncias inferiores, destacando que o presidente precisaria de uma “autorização clara” dos parlamentares para seguir com a política protecionista. Na visão dos magistrados, ela vinha afetando diretamente o fluxo comercial de diversos países, incluindo o Brasil.
As consequências da decisão vão muito além da limitação dos poderes presidenciais e ameaçam os cofres públicos americanos. Com a derrubada das taxas, a estratégia comercial impulsionada pelo republicano desde abril de 2025 desmorona, e o governo dos Estados Unidos pode ser obrigado a ressarcir os importadores.
Segundo projeções econômicas do Penn-Wharton Budget Model – organização de pesquisa apartidária da Wharton School da Universidade da Pensilvânia -, a fatura dessa devolução de impostos recolhidos indevidamente pode ultrapassar a marca de US$ 175 bilhões (aproximadamente R$ 912,5 bilhões).
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