TSE reverte decisão e autoriza uso de imagem de Bolsonaro em materiais de campanha
Antes, corte superior havia proibido o uso de imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em materiais de campanha impresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma decisão que proibia o uso de imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha impressos. A decisão havia sido tomada pela ministra Estela Aranha liminarmente e foi revertida por 4 votos a 2 após o plenário da corte se reunir na última quinta-feira (24/09).
A ação originária era referente a materiais de campanha do deputado estadual e candidato à reeleição por SP Lucas Bove (PL) que havia utilizado imagens do ex-presidentes em seus materiais impressos. A decisão da ministra Estela Aranha usava como base uma decisão do ministro do STF, que presidiu o TSE entre 2022 e 2024, Alexandre de Moraes que proibiu Bolsonaro de estar em “manifestos político-eleitorais” por conta da perda dos direitos políticos.
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No plenário, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva divergiram da ministra-relatora Estela Aranha e o ministro Floriano de Azevedo Marques. É importante ressaltar que o TSE é composto por sete ministros, no entanto, a corte está com uma cadeira vaga desde a saída de Antonio Carlos Ferreira, que deixou a corte na última semana e deverá se substituído nos próximos dias.
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